A justiça de Cabo Verde ordenou no domingo passado a prisão preventiva do empresário colombiano Álex Saab, acusado de ser “laranja” do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, confirmou à Agência Efe nesta segunda-feira (15) o procurador-geral do país africano, José Landim.
Detido na última sexta-feira (12) em Cabo Verde, a pedido dos Estados Unidos, através da Interpol, por crimes de lavagem de dinheiro, Saab ainda pode recorrer contra a medida coercitiva diante do Tribunal Supremo de Justiça.
Enquanto o empresário não recorre e “de acordo com a legislação de Cabo Verde, os Estados Unidos agora têm 18 dias (a partir do domingo passado) para apresentar um pedido de extradição”.
“Cabo Verde não tem um acordo bilateral de extradição com os EUA, mas está vinculado às convenções das Nações Unidas que o obrigam a cumprir a solicitação, caso seja feita”, afirmou o procurador-geral.
Alerta vermelho da Interpol
Saab foi detido em virtude de um alerta vermelho da Interpol, a notificação mais urgente e vinculante que um país membro da organização policial internacional pode emitir, o que pode facilitar este processo.
O pedido de extradição deve ser feito dentro dos 18 dias que começaram a contar desde ontem, mas o prazo pode ser prorrogado por até 40 dias em caso de força maior.
No entanto, Landim deixou claro que tudo depende da decisão da defesa de Álex Saab de recorrer ou não, o que “muda automaticamente os prazos jurídicos” do processo.
O procurador-geral detalhou que “nada está garantido” em relação a uma eventual extradição, pois o pedido pode ser negado pelos tribunais de Cabo Verde, que já agiram assim anteriormente em resposta a solicitações de outros países, principalmente europeus.
O empresário colombiano está atualmente sob custódia da Polícia Judiciária em Sal (uma das ilhas do arquipélago), onde o Tribunal de Distrito (primeira instância) validou a prisão, autorizada pelo Tribunal de Apelações (segunda instância) da ilha de São Vicente.
Saab será transferido a São Vicente assim que forem suspensas as restrições de viagem entre as ilhas impostas por causa da pandemia de coronavírus. Até o momento, a doença teve 750 casos confirmados no país, com seis mortes.
O suposto laranja de Maduro foi preso na noite da sexta-feira passada no aeroporto internacional Amilcar Cabral de Sal, o mais importante de Cabo Verde, disse à Efe uma fonte próxima ao governo.
Saab, de 48 anos, viajava em um avião privado que solicitou autorização para aterrissar em Sal com o objetivo de reabastecer, informou a fonte.
Suposta lavagem de R$ 1,8 bilhão
Embora tenha continuado a ser um homem de negócios discreto e pouco conhecido na Colômbia, o nome de Saab apareceu na mídia quando a ex-procuradora venezuelana Luisa Ortega o acusou, em 2017, de ser um dos “laranjas” de Maduro.
Saab, nascido na cidade de Barranquilla e de ascendência libanesa, está ligado a várias empresas, incluindo o Group Grand Limited (GGL), acusado de fornecer alimentos e provisões para os Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAP) do governo, com preços superfaturados para o regime de Maduro.
Em julho de 2019, um funcionário do governo americano afirmou que com os CLAPs, que são entregues aos mais pobres, o empresário colombiano e três enteados de Maduro teriam faturado “centenas de milhões de dólares”.
Autoridades americanas também apresentaram acusações em julho do ano passado contra Saab e o seu braço direito, Alvaro Enrique Pulido, acusando-os de lavar até US$ 350 milhões, que supostamente fraudaram através do sistema de controle cambial da Venezuela.
De acordo com os EUA, entre novembro de 2011 e setembro de 2015, Saab e Pulido conspiraram com outros para lavar os lucros ilícitos e transferi-los da Venezuela para contas bancárias nos EUA, razão pela qual Washington tem jurisdição neste caso.
Por essa razão, Saab e Pulido têm um caso aberto de conspiração para lavar dinheiro desde 2019 nos tribunais federais do distrito sul da Flórida, e o juiz Robert N. Scola Jr declarou ambos foragidos da justiça em 26 de agosto do ano passado. Informações da Agência EFE.
