Os vereadores de Camaçari participaram, na manhã desta sexta-feira (26/02), da Audiência Pública para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020 da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), que apontou que o município fechou o ano com superávit de cerca de R$ 61 milhões, mesmo com cenário difícil de combate à pandemia do novo coronavírus.
Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Joaquim Bahia, que afirmou que houve queda na arrecadação prevista para o ano, por conta da pandemia causada pela Covid-19. A arrecadação foi de, aproximadamente, R$ 1,5 bilhão, o que representa 91,86% do que estava previsto para o período. “Esperávamos arrecadar cerca de R$ 1,718 bilhão, mas essa previsão foi afetada pela pandemia, como vimos acontecer no mundo todo”, citou.
As despesas do ano de 2020 também apresentaram queda, ficando em torno de R$ 1,517 bilhão. A previsão era despesas em torno de R$ 1,882 bilhão. “Quando nos deparamos com a pandemia, fizemos um esforço constante para reduzir os gastos, conduzimos as finanças com extrema prudência que o momento exige. Isso resultou em um equilíbrio financeiro, indicado pelo superávit de R$ 61 milhões, aproximadamente”, informou o secretário.
O superávit acontece quando o município arrecada mais do que gasta. Segundo o secretário, esse cenário só foi possível por conta de um esforço constante da gestão municipal para minimizar os impactos gerados pela pandemia. “Tivemos a ajuda importante da Câmara de Camaçari que aprovou projetos relevantes que ajudaram na arrecadação de taxas e impostos, por exemplo, que alcançou 98% do que estávamos prevendo. A aprovação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), por exemplo, possibilitou a regularização dos tributos que estavam em atraso tanto por pessoas físicas quanto jurídicas”, citou.
Na mesma linha, o secretário mostrou que houve aumento na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Intervivos (ITIV), que são impostos relacionados à manutenção e transação de imóveis. “Prevíamos arrecadar R$ 129 milhões de IPTU e arrecadamos R$ 133 milhões. E prevíamos arrecadar R$ 25 milhões de ITIV e arrecadamos, de fato, R$ 37 milhões. Isso mostra que houve aumento considerável nas transações de compra e venda de imóveis no nosso município, que foi um dado positivo para nossas finanças”, acrescentou.
Realizada virtualmente, como parte das ações de combate à pandemia, a atividade foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Flávio Matos (DEM). “Nos sentimos muito satisfeitos em ver que as finanças do município estão sendo geridas com segurança e cautela em um momento tão difícil para todos os municípios. Isso nos mostra que há responsabilidade fiscal por parte do governo municipal. Desejamos que o município siga mantendo essa transparência na divulgação dos dados e que se mantenha esse equilíbrio que é importante para oferecer boas perspectivas para o futuro”, afirmou.
A participação da população também foi garantida com a disponibilização de um número de WhatsApp para o qual são enviados os questionamentos sobre o tema. O ex-vereador Jackson Josué, utilizou a ferramenta e quis saber se há previsão de orçamento para compra de vacinas, após o Superior Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municípios podem fazer a compra direta, independente do Governo Federal. Em resposta, o secretário foi taxativo. “Tenha certeza que se houver disponibilidade de vacina para compra direta, Camaçari será um dos primeiros municípios a adquirir os imunizantes. Se for preciso remanejar recursos de outras secretarias para fazer essa compra, isso será feito. O foco agora é salvar vidas”, cravou.
Fizeram uso da palavra apresentando questionamentos e considerações os vereadores Flávio Matos (DEM), Dílson Magalhães Junior (PSDB), Tagner (PT), o presidente da Câmara, vereador Júnior Borges (DEM), Deni de Isqueiro (DEM), Niltinho (PSDB), Fafá de Senhorinho (DEM) e Vavau (PSB). Ascom CMC.
