Moradores de Camaçari (BA), Crato (CE), Patos de Minas (MG) e Teresina (PI) já podem participar das consultas públicas para projetos de Parcerias Públicas Privadas (PPP) de iluminação pública, esgoto sanitário e de resíduo sólidos.
Os projetos, que são estruturados por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP) CAIXA, preveem investimentos estimados em mais de R$ 484 milhões e beneficiarão 1,4 milhão de pessoas. Serão R$ 3,1 bilhões em valores de contrato.
Para a vice-presidente de Governo da CAIXA, Tatiana Thomé, “a Consulta Pública é uma das etapas mais importantes do processo, quando a sociedade e o mercado de investidores conhecem o projeto e podem sugerir aprimoramentos”.
Confira os prazos para participar das consultas:
Camaçari (BA) – 18 de junho
Crato (CE) – 28 de junho
Patos de Minas (MG) – 30 de junho
Teresina (PI) – 18 de junho
Camaçari (BA)
Em Camaçari (BA), a concessão em iluminação pública prevê a modernização de mais de 32 mil pontos e vai beneficiar cerca de 300 mil habitantes. A consulta pública está aberta até 18/06 e pode ser acessada pelo endereço: http://www.parcerias.camacari.ba.gov.br.
Crato (CE)
O projeto de Crato (CE) prevê a coleta, transporte, tratamento e destinação final de esgoto sanitário de acordo com às metas do Marco Legal do Saneamento do município. 132 mil pessoas serão beneficiadas. A consulta pública cearense fica aberta até o dia 28/06.
Para participar, basta acessar o site: http://servicos.crato.ce.gov.br/ses/.
Patos de Minas (MG)
Cerca de 25 mil pontos de iluminação pública serão modernizados em Patos de Minas (MG), beneficiando 150 mil habitantes. As contribuições para a consulta pública poderão ser realizadas até o dia 30/06 em http://patosdeminas.mg.gov.br/home/pppiluminacaopublica/.
Teresina (PI)
Teresina (PI) é a primeira capital a estruturar a concessão do manejo dos resíduos sólidos com o assessoramento da CAIXA. A concessão trará benefícios para 864 mil habitantes. A consulta pública do projeto está aberta até o dia 18/06, no endereço:
FEP CAIXA
O FEP é administrado pela CAIXA, de acordo com o Decreto Federal 9.217/17. O banco faz a gestão administrativa, financeira e operacional do Fundo. As diretrizes para a seleção dos projetos estão publicadas na página https://www.ppi.gov.br/atas-e-resolucoes.
Fonte: Caixa
