Condutores que integram o Sistema de Transporte Especial de Escolar (STEE) devem se apressar para solicitar a renovação do alvará de circulação junto à Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT). Para a abertura do processo, relativo ao 2º semestre de 2022, o permissionário deve se dirigir ao setor de Protocolo até o dia 29/7, a fim de submeter o respectivo veículo à vistoria. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h ou das 14h às 16h30.
Os solicitantes devem apresentar, junto com o formulário disponível no setor de Protocolo, a Certidão Negativa de Registro Criminal; Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV); Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria D; Certificado de Tacógrafo e Ibametro (kit gás); atestado de antecedentes criminais; certificado de curso especializado para a condução de escolares, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran); e Câmera de Ré (resolução
504/2014).
Caso o veículo possua capacidade igual ou superior a 15 lugares, é também necessária apresentação de documentos do acompanhante: CPF, RG, comprovante de endereço, uma foto 3×4, atestado de antecedentes criminais, Formulário de Declaração Residencial e Profissional. Só depois de aprovado na apresentação de documentos o requerente será encaminhado à inspeção do veículo.
A sede da STT fica na Rodovia BA-512, Loteamento Espaço Alpha, Jardim Limoeiro, s/nº. Informações da ascom PMC.
