Inicia nesta segunda-feira (2/8) o período para inclusão de novos beneficiários no Programa Municipal Mais Pesca. Atualmente, 200 profissionais de pesca, entre pescadores e marisqueiras, são contemplados pela iniciativa. Com a abertura do processo para novas adesões, o público alcançado será ampliado.
Os profissionais interessados devem comparecer à sede da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap), na Coordenação do Mais Pesca, localizada na sala 11 da Casa do Trabalho, Centro de Camaçari. O
atendimento acontece das 8h30 às 12h.
Na ocasião, o interessado deve apresentar originais e cópias do RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), declaração do INSS para comprovação de que não recebe outro benefício, declaração emitida por associação de pescadores local ou carteira de pescador que ateste a atividade pesqueira artesanal, dados da conta bancária, comprovante de residência dos últimos três anos (um de cada ano), documentos de identificação dos dependentes e atestados de escolaridade dos filhos, caso haja.
A fase posterior ao cadastramento é a visita socioeconômica à residência do solicitante, executada pelo Núcleo Técnico da Sedap, para verificar e confirmar se o pescador está ou não habilitado a receber o benefício, de acordo com os critérios pré-estabelecidos, que incluem residir no município, comprovar a atividade pesqueira como meio de subsistência, possuir renda familiar per capita de até 25% do salário mínimo, não possuir nenhum outro benefício da Previdência Social ou da assistência social de ente governamental, entre outros.
Gerido pela Sedap, o Mais Pesca é um programa que tem por objetivo conceder aos pescadores e marisqueiras de Camaçari um auxílio financeiro que deve ser destinado exclusivamente para o desenvolvimento da atividade
profissional, seja por meio de investimento em capacitação ou em equipamentos.
O benefício é pago mensalmente, ao longo de um ano, com o valor correspondente a até 40% do salário mínimo vigente. Ações de valorização, modernização e beneficiamento da atividade pesqueira artesanal também integram o programa.
Outras informações também podem ser obtidas através do telefone (71) 3622-7343. Informações da ascom PMC.
