Com greve mantida, professores da Uneb apresentam nova proposta ao governo

Depois de mais uma assembleia realizada neta terça-feira (4), os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) ainda não chegaram a um acordo com o governo do estado e decidiram pela manutenção da greve, que começou no início de maio. De acordo com informações do jornal Correio, os docentes finalizaram uma nova contraproposta que deve ser entregue ao governo ainda nesta tarde.

Também nesta terça, professores e estudantes das universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) se reúnem em plenária em frente à sede da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A expectativa da categoria é que o grupo seja recebido para uma reunião com membros da pasta.

Durante a assembleia, os professores afirmaram que, apesar do corte salarial, o movimento continua forte, apesar de disposto a negociação com o governo. No documento elaborado nesta terça-feira, a reivindicação é do pagamento, antes do final da greve, de 5,9% de reajuste no salário base no ano de 2019, sem prejuízo do reajuste linear anual.

A contraproposta traz, ainda, o que deve ser levado à Mesa Permanente de Negociação, que acontece 24 horas após o fim do movimento grevista. Nela, os professores propõem um cronograma para reposição das perdas salariais de 2015 a 2018, ao longo dos próximos quatro anos (até o final de 2022).

Confira abaixo as pautas a serem negociadas antes do fim da greve:

  • Estabelecer o compromisso político do Governo do Estado de não alterar o Estatuto do Magistério Superior sem um acordo prévio com o Movimento Docente;
  • Enviar Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia estabelecendo o retorno imediato do artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior (revogado pela lei 14.039/2018);
  • Encaminhar, em regime de urgência, Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia contemplando todas as demandas existentes de promoção dos docentes das Ueba e ao longo do exercício financeiro de 2019;
  • Garantir integralmente todas as demandas existentes de progressões e mudanças de regime de trabalho ao longo do exercício financeiro de 2019, estabelecendo um fluxo contínuo, conforme previsto no Estatuto do Magistério Superior para os pedidos futuros;
  • Garantir que os direitos trabalhistas de servidor público (como o pagamento de adicionais por tempo de serviço e insalubridade) e as prerrogativas asseguradas em lei sejam, integralmente, respeitadas segundo a legislação em vigor;
  • Regulamentar o pagamento de passagens, por meio da alteração do Decreto n. 6.192, de 04 de fevereiro de 1997, para atender às demandas específicas docentes de todas as Ueba;
  • Garantir a execução integral do orçamento das Ueba aprovado na LOA 2019, sem prejuízo do repasse dos R$ 36 milhões, contingenciados em anos anteriores;
  • nstalar, 24 horas após a assinatura do acordo de finalização da greve, uma mesa de negociação permanente, sob publicação no DOE, com participação da SERIN, SAEB, SEC, SEFAZ e Fórum das ADs, cujo cronograma de reuniões deverá ser previamente definido, para discussão e implementação dos pontos restantes da pauta.

 Veja os itens a serem levado à Mesa Permanente de Negociação:

  • Ampliar o quadro docente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia;
  • Desvincular a classe/vaga do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia;
  • Enviar Projeto de Lei à Alba apresentando o Retorno da Licença Sabática do artigo 33, alínea VI do Estatuto do Magistério Superior (revogado pela Lei 13.471/2015);
  • Alocar e aplicar o mínimo de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual, com revisão do percentual a cada dois anos e de tal forma que o orçamento do ano vigente não seja inferior ao executado no ano anterior e respeitar a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das Universidades Estaduais da Bahia.

*Com informações do Correio

Comentários no Facebook