A Comissão de Agricultura e Política Rural realiza, na terça-feira (26), às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia, uma audiência pública sugerida pelo deputado Eduardo Salles (PP) para debater o fim do subsídio de energia elétrica para agricultores irrigantes.
Sancionado pelo ex-presidente Michel Temer, em dezembro passado, o decreto determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero em um prazo de cinco anos. Antes, o subsídio permitia que os agricultores irrigantes obtivessem desconto de 10% a 30% nas tarifas de energia elétrica.
Eduardo Salles explicou que o objetivo da audiência pública é chamar os agricultores irrigantes da Bahia para debater o quanto o decreto pode prejudicar a economia baiana. “A ideia é trazer o maior número possível de membros do setor produtivo para marcar posição contra esta medida descabida”, esclareceu.
Para Eduardo Salles, a medida é ineficiente, já que, com base em estudo encomendado pela Agência Reuters, a TR Soluções e a Consultoria Safira Energia, o parlamentar cita que a retirada do subsídio para os agricultores irrigantes vai gerar redução abaixo de 1% nas contas de energia dos consumidores de baixa tensão.
Presidida pela deputada Jusmari Oliveira (PSD), além de Salles, a comissão tem entre os titulares os parlamentares Sandro Régis (DEM), Jacó Lula da Silva (PT), Marquinho Viana (PSB), Neusa Lula Cadore (PT), Paulo Câmara (PSDB) e Zó (PC do B).
