Comissão retoma debate sobre lei do gás

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22) para discutir o Projeto de Lei 6407/13, que trata de medidas para fomentar a indústria do gás. O pedido para o debate é dos deputados Silas Câmara (PRB-AM), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Coronel Armando (PSL-SC) e Christino Aureo (PP-RJ).

Eles querem retomar a discussão sobre a proposta da chamada “lei do gás”, que foi desarquivada no início da legislatura. O relator da matéria na comissão é o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR). 

Foram convidados para a audiência pública:
– representante do Ministério de Minas e Energia;
– presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro Filho;
– representante da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
– representante da Petrobras;
– representante do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, Paulo Pedrosa;
– representante da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro).

A audiência pública será às 9 horas desta quarta-feira, no plenário 14.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Fonte: Agência Câmara

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