A iniciativa tem o objetivo de ampliar e impulsionar a inovação e a capacidade competitiva brasileira em âmbito global. O Termo de Referência sob consulta foi produzido pelo MCTIC em parceria com representantes do poder público, academia, empresas e sociedade civil.
Foram recebidas 80 contribuições de instituições públicas, setor privado, universidades, startups, secretarias estaduais, prefeituras, associações, institutos federais, profissionais liberais, centros de tecnologia, entre outros. As seções com mais participação foram os capítulos “Propósito e Princípios” e “Objetivos”, com 43 sugestões cada, seguidas do tópico “Estrutura de Governança”, com 41 ideias recebidas.
O coordenador-geral de Estímulo ao Desenvolvimento de Negócios Inovadores do MCTIC, José Antônio Silvério, explica que a aprovação do novo Marco Legal de Ciência e Tecnologia ampliou os ecossistemas e mecanismos de apoio à inovação no país. Por isso, é importante a nova formatação do PNI.
“O PNI é um programa que vem sendo gerenciado desde 2002 e já ajudou a consolidar 43 Parques Tecnológicos no Brasil. Em função do novo Marco Legal, nós estamos atualizando o programa para abranger todos os ecossistemas e mecanismos promotores da inovação. Como a missão do ministério é produzir conhecimento e gerar riqueza, o PNI vai fazer a ligação entre o conhecimento produzido pelas universidades e o setor industrial”, detalha.
Todas as contribuições recebidas serão avaliadas pelo MCTIC em conjunto com o grupo de especialistas que elaborou o Termo de Referência e se tornarão uma Portaria que vai oficializar em breve o novo Programa Nacional de Apoio aos Ambientes Inovadores.
