A Câmara Municipal de Camaçari suspendeu, temporariamente, as atividades legislativas em plenário. A decisão foi tomada nesta terça-feira (17), durante reunião entre os vereadores do município. A medida atende às orientações de especialistas que aconselham evitar aglomerações de pessoas, a fim de impedir o surgimento de casos de infecção por Coronavírus no município.
Outra precaução é quanto à restrição do atendimento ao público externo. Fica suspenso o acesso de visitantes nos setores administrativos e gabinetes dos vereadores. O atendimento ao público externo será somente para serviços essenciais de fornecedores e técnicos da manutenção.
O expediente dos servidores permanece normal, restrito ao público interno da Casa. Funcionários acima de 60 anos, gestantes e portadores de doenças crônicas, como câncer, diabetes, asma e pressão alta, pertencentes ao grupo de risco por serem mais suscetíveis a contrair o Covid-19, poderão exercer suas atividades laborais em casa, por tempo indeterminado.
“Entendemos que as atividades em plenário, como sessões, audiências públicas e reuniões de comissões legislativas, são fundamentais para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida dos nossos munícipes. Porém, foi preciso tomar medidas emergenciais, visando preservar a saúde dos nossos servidores e da nossa população”, disse o presidente da Câmara, vereador Jorge Curvelo (DEM).
O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (17) e tem duração de 15 dias para suspensão das sessões ordinárias e de 60 dias para suspensão das sessões especiais e audiências públicas. Curvelo informou que, após este período, será feita uma reavaliação da situação, o que determinará ou não a prorrogação do decreto.
“Neste período, poderemos convocar uma Sessão Extraordinária, em caso de extrema necessidade”, finalizou o presidente da Casa Legislativa.
