O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) elegeu, em sessão extraordinária, nessa segunda-feira (29/3), os desembargadores Roberto Maynard Frank e Mário Alberto Hirs como novos presidente e vice-presidente, respectivamente. Os atuais dirigentes cumprirão o biênio 2021/2023.
Assista na íntegra a sessão extraordinária
Em seu discurso, o novo presidente falou da responsabilidade imposta pelo cargo e dos projetos futuros em relação à gestão. “Aproximemos o cidadão da Justiça, com a desburocratização dos serviços prestados, com a facilitação da comunicação interna e externa, com o investimento na adesão à revolução digital, ao planejamento cibernético e à inteligência artificial. Uma justiça célere pressupõe a entrega de comandos judiciais efetivos, o que por sua vez importa numa duração mínima do processo”, destacou.
Maynard Frank ressaltou, também, que pretende investir na capacitação dos servidores, em especial, os colaboradores lotados nos Cartórios Eleitorais “Na Bahia são 199 zonas eleitorais, distribuídas pela vasta extensão territorial desse nosso estado, que demandam um olhar criterioso, com vistas a refrear as desigualdades de ambiente e condições de trabalho dos servidores. A estes, é preciso capacitar, oferecer-lhes conhecimento técnico, expertise. É necessário levá-los a compreender a importância da gestão cartorária, gestão de acervo e de apropriar-se das metas do Conselho Nacional de Justiça”, justificou.
Retorno à Corte
Além da eleição da nova Mesa Diretora da Corte Eleitoral, a sessão solene também foi marcada pela posse do desembargador Mário Hirs como membro efetivo do TRE-BA. Essa é a segunda vez que o magistrado assume a vice-presidência do Eleitoral baiano. A primeira foi em 2015, tendo permanecido até 2016. “Só tenho a agradecer a recepção que os senhores me proporcionaram. De tudo farei para cada vez mais enobrecer o nome da Justiça Eleitoral, nada posso prometer a não ser isso”, disse.
A Corte Eleitoral baiana é composta por sete membros titulares (dois desembargadores, dois juízes de direito, um juiz federal e dois juristas) e igual número de substitutos nas respectivas classes, além do procurador regional eleitoral.
Saudação e homenagens
Na oportunidade, os desembargadores eleitorais, Ávio Mozar Novaes e José Batista Santana Júnior saudaram o novo presidente e seu vice, em nome da Corte Eleitoral, frisando os esforços de cada um no exercício das suas funções na magistratura e desejando as boas vindas e o “pleno êxito” em suas jornadas na administração da Justiça Eleitoral baiana.
O procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão, também prestou sua homenagem aos recém-eleitos, ressaltando a experiência profissional dos magistrados e a boa relação entre os pares e os advogados eleitoralistas que militam no Tribunal. “Resta ao Ministério Público cumprimentar e desejar sucesso no novo cargo. Vossa excelência traz empatia, ouve as partes e exerce a autoridade sem arrogância e sem se colocar acima dos demais”, afirmou Gusmão referindo-se ao vice-presidente Mário Hirs.
Os advogados Vandilson Costa e Rafael Matos também se pronunciaram, representando a classe dos juristas. “Tenho certeza que os dois desembargadores, seguramente, engrandecerão a corte e trarão segurança e valor aos julgamentos”, afirmou Costa.
Participaram da solenidade os desembargadores eleitorais, membros da Corte do Regional baiano: Zandra Anunciação Alvarez Parada; Freddy Carvalho Pitta Lima; Henrique Trindade; Pedro Rogério Castro Godinho; Baltazar Miranda Saraiva; Carina Canguçu; entre outras autoridades do Poder Judiciário e Executivo.
Sobre os novos dirigentes
Roberto Maynard Frank graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal), pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito do Consumidor, mestrando em Legal Sciences com concentração em Law, Business and Technology e Pós-graduando em Direito Administrativo e Direito Constitucional. De 2016 a 2018, foi juiz substituto do TRE-BA, pela classe de desembargador. No início de 2017, ocupou interinamente a vice-presidência do Eleitoral baiano, que aguardava pela posse do então presidente Jatahy Júnior (2019/2021). Em abril de 2020, Roberto Maynard Frank, que integra o Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) como membro honorário, assumiu a Vice-Presidência e a Corregedoria do TRE-BA.
Mário Alberto Hirs diplomou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal) em 1976 e já presidiu o TRE-BA durante dois períodos (2009/2011 e 2016/2018). Essa é a segunda vez que ele assume a vice-Presidência do Eleitoral baiano. A primeira vez foi em 2015, tendo permanecido até 2016. Ele também presidiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no biênio 2012/2013 e é membro do Conselho Superior da Magistratura da Bahia, representando os desembargadores Criminais. TRE-BA.
