A deputada Talita Oliveira (PSL) quer instituir a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino. O projeto de lei nº 23.243/2019, protocolado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), tem o objetivo de preparar e consolidar as mulheres como líderes empreendedoras, para que exerçam seu papel de agente do desenvolvimento, fomento e transformação.
A parlamentar diz que a iniciativa permitirá às mulheres identificar oportunidades de desenvolvimento profissional, familiar e do território onde estão inseridas. Além disso, ressalta Talita, “visa estimular a elaboração de projetos pelas mulheres, como forma de viabilizar alternativas de trabalho e renda”.
A deputada do PSL considera que o tema em questão tem grande alcance social, porque auxilia na diminuição das desigualdades entre homens e mulheres em setores e atividades antes exercidas predominantemente pelo sexo masculino.
Ela se mostra preocupada com os entraves burocráticos e as garantias exigidas, que significam “obstáculos quase intransponíveis no que tange ao acesso ao crédito para mulheres empreendedoras”. Como consequência, a legisladora diz que as mulheres são forçadas a permanecer na informalidade, sem direito aos benefícios legais devidos.
Talita afirma que, apesar dos avanços obtidos na Constituição de 1988, a participação da mulher no mercado de trabalho no Brasil ainda é distante do ideal. Por fim, a deputada tem a certeza da sensibilidade dos nobres parlamentares e conta com o apoio dos colegas para aprovação deste importante projeto de lei para o Empreendedorismo Feminino do Estado da Bahia.
