Deputado baiano pede redução de ICMS para empresas de ônibus

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O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dirigida ao governador Rui Costa, sugerindo ao chefe do Executivo que encaminhe ao Legislativo um projeto de lei propondo a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a aquisição de combustível pelas empresas de ônibus. 

O benefício do incentivo fiscal, explica o parlamentar, deve ser destinado às empresas rodoviárias de transporte coletivo e intermunicipais no estado da Bahia. “Esses benefícios são importantes ferramentas de políticas públicas para impulsionar o crescimento do mercado e giro da economia. Sejam elas no âmbito federal, estadual ou municipal, esse tipo de medida permite alcançar preços mais justos para os consumidores finais e para as empresas de transporte”, explicou o deputado Capitão Alden.

De acordo com o legislador, entre as principais vantagens dos incentivos fiscais, além da diminuição da carga tributária, está a possibilidade de melhorar a gestão financeira das empresas e, consequentemente, baratear os preços das passagens para o consumidor final. “A modalidade ainda permite aos empresários implantarem melhorias em seus negócios”, ressaltou.

Fonte: Alba

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