Determinar a inclusão das disciplinas regulares de Gestão Emocional, Autoconsciência Profissional e Treinamento Prático de Tiro em Situação de Risco sob Estresse em todos os cursos de formação dos profissionais das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia é o que propõe o Projeto de Lei 23.228/2019 do deputado Capitão Alden (PSL).
Segundo o parlamentar, o projeto visa dotar os referidos profissionais “de maior capacidade de decidir acertadamente, para exercerem a segurança pública com eficiência, orientados pelo gerenciamento da ansiedade e da emoção, além de um melhor desempenho pessoal e profissional”.
De acordo com o projeto, as Academias da Polícia Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar ficam obrigadas a inserir as referidas disciplinas, no conteúdo programático do curso de formação de seus servidores. As disciplinas visam capacitar os policiais civis, militares e do corpo de bombeiros militar, dotando-os de maior capacidade de decidir acertadamente, para exercerem a segurança pública com eficiência, orientados pelo gerenciamento da ansiedade e da emoção, além de um melhor desempenho pessoal e profissional.
O parágrafo segundo do artigo 1º estabelece que as aulas das disciplinas propostas deverão, inclusive, ser aplicadas em atividades práticas e de campo, com carga horária específica para cada matéria. O projeto prevê ainda que “as ações desempenhadas nos cursos deverão seguir a filosofia de cada corporação, tendo como princípios o foco na resolução criativa dos problemas, o desenvolvimento da confiança mútua dos agentes, a ação mais abrangente de segurança para o policial e para a comunidade, além de personalizar e melhorar o policiamento tradicional”.
A proposição de Alden também exige que, independentemente dos cursos de formação, as academias deverão criar cursos de reciclagem, palestras, seminários, simpósios ou similares, para que todos os servidores, inclusive os que se encontram em atividade, possam conhecer os princípios, diretrizes e aplicação das matérias previstas.
Na justificativa, Alden explica que “a profissão de policial requer maior inteligência emocional, principalmente nas capacidades relacionadas à faceta gerenciamento das emoções, porque são profissionais que estão em contato diariamente com situações perigosas e precisam se preocupar com a segurança de si mesmos e de outras pessoas, o que pressupõe então o zelo e a eficiência, que podem ser afetados por flutuações extremas das emoções”.
O parlamentar espera que, com o referido programa curricular nos cursos de formação, “os policiais possam aprender a lidar com estresse, relação de poder e os traumas relacionados a ocorrências operacionais, o que pode ajudá-los, inclusive, na prevenção ao suicídio”.
