O Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), iniciou, em agosto, a Operação Dia dos Pais, para fiscalizar fornecedores de produtos e serviços de Salvador relacionados ao Dia dos Pais, celebrado no próximo domingo (11).
A fiscalização, que segue até a próxima sexta-feira (9), está verificando práticas abusivas no comércio, como produtos fora do prazo de validade, vendas casadas, falta de transparência nos preços, propaganda enganosa e a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível da loja.
Até o momento, 40 fornecedores já foram fiscalizados, dentre os quais nove apresentaram irregularidades e foram autuados. No ano passado, seis estabelecimentos foram notificados, dos 112 alvos da fiscalização.
As empresas autuadas responderão a processos administrativos e poderão sofrer penalidades, a exemplo de multas.
Quaisquer denúncias ao órgão podem ser feitas através do aplicativo Procon BA Mobile ou pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
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