Embaixada diz que governo dos EUA só reconhece dois sexos “imutáveis”

Passaporte brasileiro.

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil reafirmou recentemente a política do governo americano de reconhecer apenas dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento. A medida, baseada na Ordem Executiva 14168, emitida durante a gestão de Donald Trump, estabelece diretrizes rígidas sobre identidade de gênero em documentos oficiais, como passaportes e vistos.

Essa política tem como objetivo padronizar os registros federais e evitar ambiguidades em documentos oficiais. Segundo a embaixada, a decisão reflete a necessidade de manter consistência e clareza nos sistemas administrativos e legais do país. A norma também proíbe a autoidentificação de gênero em documentos federais, garantindo que os registros sejam baseados em dados biológicos.

Embora a medida tenha gerado controvérsia, especialmente entre grupos que defendem os direitos das pessoas trans e não binárias, apoiadores argumentam que ela fortalece a integridade dos documentos oficiais e simplifica processos burocráticos. Além disso, destacam que a política não impede que indivíduos vivam de acordo com sua identidade de gênero, mas busca estabelecer critérios claros para fins administrativos.

A embaixada enfatizou que os registros de visto são confidenciais e que não comenta casos individuais, mas reafirmou o compromisso do governo americano com a aplicação uniforme da política. Essa abordagem reflete uma visão tradicional sobre identidade de gênero, que continua a ser tema de debate em diversas esferas sociais e políticas.