A pandemia do novo coronavírus e a incerteza em relação ao tempo que o Brasil levará para se livrar do vírus devem afetar afetar os prazos e o calendário eleitoral, é o que preveem o cientista político e professor adjunto da da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Claudio André de Souza, e o advogado especializado em Direito Eleitoral, Ademir Ismerim.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que deve tomar posse em Maio, afirmou, na noite da última segunda-feira, 6, durante entrevista ao colunista Josias de Souza, ao UOL, que o mês de junho deve ser a data máxima para o TSE tomar uma decisão em relação ao adiamento das eleições.
Ele ressaltou que a prorrogação, se ocorrer, deva ser pelo tempo “mínimo inevitável”, sinalizando posição favorável a um adiamento dentro do mesmo ano. Barroso é contra a prorrogação dos mandatos via cancelamento das eleições. “Sou radicalmente contra é o cancelamento das eleições e essa proposta de fazê-las todas coincidir em 2022”, afirmou o futuro presidente do TSE ao colunista do UOL.
Para o cientista político Claudio André, o adiamento das eleições é a decisão mais sensata, já que com ela será possível “esperar a diminuição do contágio”. Ele afirma que a decisão do TSE de manter o calendário é para “não gerar uma decisão agora que terá que ser reformada lá na frente”. Ele pondera que os próximos meses servirão de base para uma decisão em relação ao adiamento: “Os meses de junho e julho irão mostrar o real cenário da pandemia, se estaremos carregando corpos com carros do exército ou voltando a normalidade”.
O advogado Ademir Ismerim acredita que a manutenção do calendário é uma atitude razoável neste momento, ele compartilha do pensamento do novo presidente do TSE, e classifica como uma “alteração profunda o adiamento da eleição para 2022”. “Não sabemos o que irá acontecer. A eleição, na verdade, a campanha está com o limite de 45 dias. Se tiver 45 dias ou mais não terá problema algum. Percebo que está havendo uma resistência do judiciário para prorrogação. O desembargador Jatahy Fonseca – presidente do Tribunal Regional Eleitoral – disse que não tem lógica adiar, ou fazer coincidência, que é mandato tampão. O que não pode é prorrogar o mandato para 10 anos, que ocorrerá com muitos políticos que foram reeleitos em um adiamento para 2022; A sociedade não votou e não aceita isso”, pontuou o advogado eleitoral.
Ismerin avalia que o mais indicado, se houver prorrogação da eleição, é realizá-la ainda em 2020, tendo dezembro como data limite: “Nesse caso vamos ter um encolhimento dos prazos, a exemplo da apresentação e julgamento das contas, para quem já tem mandato, e a diplomação. Mas dá para fazer tudo isso sem aumentar os custos, fato que ocorreria em um adiamento para 2022”.
Campanha digital em meio à crise de sociabilidade
Além do cenário de incerteza em relação aos prazos eleitorais, os candidatos terão que enfrentar a ressaca do Covid-19, que deve criar um cenário de distanciamento entre pessoas, o que afeta frontalmente o modo tradicional de fazer política. principalmente nas eleições municipais, onde há uma pulverização de candidaturas.
“Toda essa crise que está exposta nos leva a uma situação de dificuldade na sociabilidade, nos afetos, na rotina e na vida em sociedade. Essa crise na normalidade afetará a forma de conduzir uma campanha. Abertura de comitê, agenda pública, mobilização nos bairros, comuns em eleição para prefeito e vereador, de contato intenso com o eleitoral, devido a quantidade maior de candidatos, se tornará uma questão problemática”, avaliou André.
O cientista político prevê que em 2020 a campanha eleitoral será em grande parte digital. Ele afirma que apesar do momento conturbado, por causa da pandemia do coronavírus, o ambiente político não está paralisado. “Mergulhamos de vez em uma campanha digital. Nesse momento, todos os pré-candidatos estão mantendo estratégias nas redes, desenvolvendo contatos na web. As estratégia eleitorais já estão na rua, não consigo enxergar uma paralisação política. O que falávamos, que a eleição 2020 seria ainda mais digital, foi antecipada por causa da pandemia”, explicou o cientista político da Unilab. Informações do Portal A Tarde.
