A ação das facções criminosas tem se consolidado como um dos maiores desafios para a segurança pública na Bahia, demandando uma abordagem integrada e efetiva. Essa questão foi o tema central da primeira reunião de 2025 do Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área Criminal (Concrim), realizada nesta segunda-feira, dia 24. O encontro, aberto pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, contou com a presença do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Carlos Souto Filho, além de diversos promotores e procuradores engajados na luta contra o crime organizado.
Em sua abertura, Pedro Maia enfatizou a importância de espaços como o Concrim para promover a unidade institucional e fortalecer a atuação contra a criminalidade. “Aqui são produzidos enunciados e diretrizes que resultam em ações práticas no enfrentamento à criminalidade organizada dentro e fora dos presídios”, destacou ele.
A palestra principal, ministrada pelo promotor Edmundo Reis, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), abordou a evolução das facções criminosas desde os anos 1970 no sistema prisional brasileiro e os desafios crescentes que essas organizações impõem. Ele ressaltou as operações realizadas pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), em parceria com órgãos como a Seap e a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Desde 2023, foram conduzidas 16 ações voltadas para a desarticulação de grupos criminosos, melhoria das condições prisionais e cumprimento da Lei de Execução Penal.
“O sistema prisional reflete a complexidade da atuação das facções, e precisamos de um esforço coletivo para enfrentar isso. As operações realizadas têm mostrado resultados importantes, mas ainda há muito a ser feito”, afirmou Edmundo Reis.
Avanços e Novos Enunciados
Durante o evento, foi discutido o fortalecimento de iniciativas que busquem reduzir a influência das facções dentro e fora dos presídios. Entre elas, destacou-se um enunciado voltado para a proteção da prova testemunhal em crimes violentos, apresentado pela promotora de Justiça Mirella Brito.
Criado em 2015, o Concrim se destaca como um espaço de debate que direciona a atuação da área criminal no Ministério Público, ampliando a eficiência e a integração das estratégias de combate à criminalidade organizada, em especial no combate às facções que ampliam sua influência no estado.
Com informações do MP/BA Fotos: Sérgio Figueiredo
