A taxa de homicídios estimados na Bahia, em 2017, foi de 63,5 para cada 100 mil habitantes, segundo o Atlas da Violência dos Municípios. A pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), elaborada em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foi divulgada nessa segunda-feira (5), e aponta as organizações criminosas como uma das causas da violência.
O especialista em segurança pública, o professor Luís Lourenço, do Laboratório de Estudos Sobre Crime e Sociedade (Lassos) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), concorda. Para ele, a aliança entre as maiores organizações criminosas do país, a paulistana Primeiro Comando da Capital (PCC) e a carioca Comando Vermelho (CV), com as facções baianas é fomentada principalmente no comércio atacadista de drogas.
“Na Bahia, o PCC e CV não atuam no comércio varejista de drogas. Essa atividade é dos grupos locais. Além da droga, fornecem armas também no atacado”, explicou. Esses grupos maiores também trabalham na transferência de conhecimento entre os traficantes, formando e capacitando criminosos.
“Essas organizações grandes não atuam diretamente, mas influenciam na dinâmica. Costumam adotar o intercâmbio de conhecimentos, de maneiras, de coma fazer, agir naquele cenário. Um exemplo é quando um indivíduo é preso em um desses estados, Rio ou São Paulo, e acaba conhecendo a dinâmica local e depois retransmite tudo quando retorna ao local de origem. Ou quando alguns criminosos dessas facções (PCC e CV) são presos em outros estados, como aconteceu na Bahia há muitos anos”, disse Lourenço, que fez referência ao surgimento da primeira facção do estado no início dos anos 90, a extinta Comissão da Paz, hoje Comando da Paz (CP).
Intercâmbio
A CP surgiu na Penitenciária Lemos Brito (PLB), em Mata Escura, com a chegada do sequestrador e traficante Mário Carlos Jezler da Costa. Integrante da Falange Vermelha, que deu origem ao Comando Vermelho, ele aprendeu nas cadeias do Rio a controlar os presos.
Naquela época, os grupos eram dispersos e tinham como hábito a “ciranda da morte”, na qual sorteavam quem iria morrer para controlar a superpopulação carcerária. Os detentos matavam-se mutuamente. Então, Mário Carlos mudou isso. Organizou tudo, a partir da ideia dos presídios cariocas de que era preciso união para reivindicar melhorias e instituiu a Comissão da Paz – ponto de partida para a criação de outras organizações criminosas do estado.
Lourenço pontua que, apesar das influências, as facções baianas ainda estão longe de terem uma organização como o PCC e o CV. “Aqui tem funcionado a estratégia de enfrentamento da polícia e, com a captura ou morte das lideranças, tem surgido mais grupos. O segundo no escalão ascende e forma grupo dentro de um mesmo grupo, o que era para ser coeso, torna-se disperso e resulta em disputa interna por territórios, o que não acontece no PCC e CV, tornando-os fortes”, disse.
Tomando como referência o massacre da cadeia de Altamira, no Pará, quando 62 presos morreram no último dia 30, durante confronto entre facções criminosas que disputam território dentro da unidade prisional, o Comando Classe A (CCA) e o Comando Vermelho, Lourenço comentou que na Bahia a violência nas unidades prisionais quase não existe se comparado com outros estados. Porém, essa rivalidade é expressa de outra forma.
“Aqui, esses conflitos são acentuados nos bairros por disputa por bocas-de-fumo. Os números estão aí. Não é à toa que as cidades baianas têm estado no ranking das mais violentas do país”, explicou.
Interior
O especialista comentou o fato de Saubara, uma região praieira e por isso procurada no Verão, ter superado Salvador na taxa de homicídios. “Pra mim Saubara é uma novidade, por ser conhecida como uma área muito tranquila, inclusive de pouca vigilância, o que favoreceu para a criminalidade. Foi o que aconteceu com a Ilha de Itaparica. Há uns oito anos era um local de tranquilidade. Hoje é perigosíssimo. Não é porque uma área é tranquila hoje, será tranquila nos próximos anos. Justamente porque é pouco vigiada”, disse.
Coincidência ou não, a primeira Base Comunitária da Secretaria de Segurança Pública foi instalada no Calabar em abril de 2011. “O que se imagina é que os criminosos se refugiaram na ilha e deram continuidade às suas atividades”, declarou especialista.
A Região Metropolitana de Salvador e o Sul do estado são apontados pelo Atlas da Violência dos Municípios como as áreas mais violentas da Bahia. As três cidades mais violentas são: Saubara (125,8), Tanquinho (123,8) e Simões Filho (119,9). Salvador não ficou muito atrás. Enquanto a capital possuía taxa de homicídio de 63,5, a média dos municípios do estado era 41,3.
A pesquisa lista alguns problemas da violência que influenciaram os números negativos na Bahia, como o fato de várias pequenas facções criminosas disputarem o varejo de drogas, principalmente na capital, entre as quais o Bonde dos Malucos (BDM), Comando da Paz (CP), Katiara e Caveira.
Segundo o estudo, as duas maiores facções do país, o PCC e o CV, também estão presentes no território baiano e procuram se associar com as quadrilhas locais a partir do fornecimento de armas e drogas. A pesquisa também afirma que o estado tem adotado uma linha de enfrentamento e embrutecimento no uso das forças policiais, melhor do que a inteligência e investigação, o que tem ajudado a alimentar o ciclo de violência.
Para o membro da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, Dudu Ribeiro, o problema vai além das facções criminosas. Para ele, a escalada da violência na Bahia tem relação com a forma como os governos encaram os problemas da segurança pública.
“É importante que a gente comece a considerar que o que chamamos de organização criminosa não existe sem a participação, a conivência, a convivência e o financiamento do estado. Não existe uma organização criminal que não passe por relações dentro do estado, seja no Judiciário, no Executivo, ou no Legislativo, quando não nos três poderes”, afirmou.
Perfil
Em junho deste ano, o Atlas da Violência 2019 apontou que homens, negros e jovens – com menos de 30 anos – são a maioria das vítimas de homicídios ocorridos na Bahia em 2017. Dentre as 7.487 vítimas de assassinatos registrados pela pesquisa naquele ano, 7 mil eram homens (93% do total), 6.798 negros (90%) e 4.522 tinham entre 15 e 29 anos (60%). Em todo o Brasil, foram 65.602 mortes em 2017, contra 62.517 no ano anterior – o que corresponde a aumento de 4,9%.
“Quando a gente começa a colocar isso apenas na conta das favelas e nos territórios criminalizados, como se só ali estivesse o crime organizado, estamos responsabilizando a parte mais frágil da guerra, que são mais alvejadas e criminalizadas. Existe uma organização criminal muito maior por trás delas que envolve a segurança pública, juízes e promotores, advogados, deputados e senadores. Elas são o maior perigo porque conseguem alcançar tantos lugares de poder no Brasil”, afirmou.
Procurada, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia informou que os números apresentados pelo Atlas da Violência são diferentes dos que foram registrados pela SSP, e disse que houve redução dos crimes violentos letais intencionais na Bahia desde 2017. Confira a nota na íntegra:
“A Secretara da Segurança Pública desconhece a metodologia utilizada pelo Atlas da Violência publicado esta semana, já que os dados apresentados pela pesquisa não condizem com números registrados. Diferente do divulgado, em Salvador, foram contabilizados 1.346 casos de homicídio no ano de 2017, menos 530 casos. Também há discrepância nos números apresentados pela pesquisa sobre os municípios de Simões Filho, Porto Seguro e Lauro de Freitas. Essas e as demais estatísticas criminais estão disponível no site da instituição (www.ssp.ba.gov.br). Ressalta, ainda, que a redução dos crimes violentos letais intencionais na Bahia ocorre desde 2017, com destaque para 2018 com o menor número dos últimos seis anos, e segue em declínio até o primeiro semestre de 2019”. As informações são do Correio.
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