O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a desembargadora do Tribunal da Justiça da Bahia (TJBA), Ilona Reis por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além dela, os advogados Marcelo Junqueira Ayres Filho, Fabrício Bôer da Veiga e Júlio César Cavalcanti Ferreira também foram denunciados pelos crimes. Eles são investigados na Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças no TJ-BA e grilagem de terra.
Segundo a investigação, o quarteto fazia parte de um grupo que era dividido em quatro núcleos: um judicial, de defensores, um econômico e outro de defesa social. Procuradores apontam que os valores envolvidos na organização criminosa giram em torno dos R$ 800 mil, com cerca de R$ 300 mil utilizados para tentar ocultar o envolvimento entre os acusados.
Ainda conforme o MPF, o esquema foi montado pela desembargadora e os advogados Marcelo Juqueira e Fabrício Bôer foram os principais operadores. Um colaborador, que apresentou provas ao órgão, disse que ele próprio pagava e confeccionava as decisões dentro dos parâmetros ilegais definidos pelo grupo.
O MPF requer que o STJ decrete a perda da função pública dos envolvidos e a perda do produto dos crimes, no valor mínimo de R$ 300 mil, que equivalem à soma da lavagem de dinheiro no esquema. acordo com o previsto na Lei de Lavagem de Capitais.
O órgão também quer que os denunciados sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 800 mil, mais juros e correção monetária. Segundo o MPF, “os prejuízos decorrentes dos crimes de organização criminosa e lavagem são difusos e pluriofensivos, e deram causa, ilicitamente, ao descrédito do mais elevado órgão do Poder Judiciário local perante a sociedade”. Via Metro1.
