Gilmar Mendes veta cerimônia religiosa com público e remete análise a plenário

Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes divergiu da decisão do colega Kassio Nunes Marques e proibiu, nesta segunda-feira (5), a realização de cultos, missas e outras cerimônias religiosas com presença de público no país. O magistrado também pediu ao presidente da Corte, Luiz Fux, para remeter o caso ao plenário.

A decisão de Gilmar ocorreu no âmbito de uma ação do PSD (Partido Social Democrático), que discorda de um decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que proíbe encontros presenciais em templos do estado.

No último sábado (3), Nunes Marques decidiu atender a um pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) e liberou cultos e celebrações religiosas presenciais em todo o Brasil. Como condição, ordenou a aplicação de protocolos sanitários, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público.

Após a decisão do ministro, houve um imbróglio com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que disse que não cumprira a decisão e os templos da capital mineira permaneceriam fechados para celebrações. Mais tarde, Kalil recuou e disse que cumpre as ordens judiciais.

O presidente do STF não tem um prazo determinado para colocar o assunto em votação no plenário. Por isso, a decisão de Gilmar Mendes se sobrepõe à do colega, por ter sido tomada depois, e proíbe cerimônias religiosas com público até a análise do pleno da Corte, prevista para quarta-feira (7). Do R7.

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