A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, está finalizando duas propostas complementares para enviar ao Congresso, simultaneamente. De um lado, irá o da reforma tributária que inclui a volta da CPMF; de outro, um projeto para criar a chamada “carteira verde e amarela”, que reduz direitos trabalhistas em troca de uma desoneração tributária como forma de estimular a geração de empregos – proposta anunciada desde a campanha eleitoral que levou Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto.
O modelo evoluiria para, em cerca de um ano, abrir espaço para a adoção da capitalização, já rejeitada na tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Tanto a nova CPMF e quanto a capitalização são medidas polêmicas, que têm sido rechaçadas entre políticos e economistas.
O debate sobre essa nova carteira, que deve ser rebatizada de Emprego Verde e Amarelo, estava parado desde o início do ano. O modelo de contratação que reduz direitos trabalhistas foi idealizado por Guedes e vem sendo defendido por ele e até pelo presidente Jair Bolsonaro, desde o início do mandato, como alternativa para gerar um choque de empregos no país.
Seriam preservadas somente as garantias trabalhistas previstas na Constituição —como 13º salário, férias remuneradas e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Ainda não há definição da lista exata de garantias trabalhistas no novo modelo. Via Metrópoles.
