O investimento de R$ 4,5 milhões para o apoio a atletas e eventos esportivos baianos no ano de 2021 está assegurado pelo Governo da Bahia, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26). Com essa autorização, a Comissão Gerenciadora do Programa faz os ajustes finais na Resolução que irá estabelecer critérios para elaboração, inscrição e avaliação de projetos, orientando atletas sobre prazos e como fazer o encaminhamento de suas propostas.
A importância da publicação do decreto foi destacada pelo titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães. “Mesmo em um momento difícil como este que o estado está enfrentando, com queda da arrecadação por conta da pandemia do coronavírus, o Governo da Bahia reafirma seu compromisso com o segmento esportivo, valorizando os inúmeros talentos nas mais diversas modalidades esportivas”, comentou o gestor.
O FazAtleta tem como mecanismo de funcionamento o abatimento no imposto à empresa situada no estado da Bahia que apoiar financeiramente projetos esportivos. O desconto é assegurado por meio de operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).
Na opinião do diretor geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (autarquia da Setre) e presidente da Comissão Gerenciadora do programa, Vicente Neto, todos ganham com o programa. “O estado, por ter um atleta em treinamento qualificado e continuado; a empresa, que associa sua marca a um projeto de qualidade, e naturalmente o atleta e seu técnico, que podem ter a paz financeira para cuidar da preparação física e ainda participar de provas dentro e fora do estado, melhorando o seu ranking”, afirma Vicente.
Histórico
Criado em 1999, o FazAtleta é destinado a atletas, equipes e eventos. Nessas duas décadas de funcionamento, já foram mais de R$ 67,4 milhões em incentivo fiscal disponibilizados, totalizando 1.115 projetos esportivos apoiados. O programa é uma parceria entre a Setre e a Secretaria da Fazenda (Sefaz). A Comissão Gerenciadora (Comger) é composta por dez membros, dentre eles, representantes de federações esportivas, universidades públicas, indústria e comércio, paradesporto e o Conselho Regional de Educação Física (Cref-Bahia).
Fonte: Ascom/Sudesb
