O secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, recebeu, na quarta-feira (13), os prefeitos dos municípios do Baixo Sul, Litoral Sul, Costa do Descobrimento e Extremo Sul, atingidos pelas manchas de óleo que chegaram ao litoral baiano desde o dia 3 de outubro. A agenda foi resultado de uma demanda de ações conjuntas para o enfrentamento ao derramamento de petróleo e contou com a presença da diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles; do secretário de Agricultura, Lucas Costa; e do Procurador Chefe do Estado, Paulo Moreno.
A Associação dos Municípios (AMURC) e dos Consórcios Públicos Municipais (CIAPRA), Litotal Sul, CIMA, Condesc e Construir, movidos pelas incertezas da origem, autor e quantidade do petróleo derramado neste crime ambiental sem precedentes, apresentaram uma pauta ao Estado, tendo em vista os impactos ambientais, sociais e econômicos provocados.
“A atuação conjunta, estado e municípios, é fundamental para atravessarmos este momento de crise. Apesar da ineficiência do Governo Federal, que até então não destinou nenhum recurso para apoio aos nove estados, 125 municípios e 321 localidades atingidas, o Governo da Bahia não está inerte neste processo. Pelo contrário, desde quando a primeira mancha de óleo chegou ao Litoral Norte, deflagramos um Comando Unificado para aglutinarmos esforços conjuntos para mitigação dos danos”, afirmou o secretário João Carlos.
Até o momento, o Governo já distribuiu mais de 18 mil itens de proteção para limpeza do óleo nas praias dos municípios, com uma atuação in loco da Defesa Civil do Estado e das Unidades Regionais do Inema. Também foi finalizado o processo de contratação emergencial da empresa que fará o recolhimento e destinação final dos resíduos coletados. “A nossa expectativa é recolher cerca de 800 toneladas de resíduos em todos os municípios e estamos dando todas as orientações técnicas necessárias para recolhimento, acondicionamento e atuação em caso de animais oleados”, explicou a diretora do Inema, Márcia Telles.
O documento entregue pelas representações municipais será encaminhado ao gabinete do governador Rui Costa. Entre as reivindicações apresentadas, além do fornecimento dos itens de proteção, manutenção de equipes de coleta, e recolhimento e destinação dos resíduos, está a realização de uma campanha de publicidade para esclarecimentos à população sobre a balneabilidade das praias e qualidade do pescado.
Em relação à estas demandas, as análises químicas realizadas pela equipe técnica do Inema não constatou contaminação das praias atingidas, e a Bahia Pesca está realizando a análise do pescado com uma ampla amostragem em todo litoral baiano.
Fonte: Ascom/Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema)
