Governo libera entrada de estrangeiros em todos os aeroportos do país

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) liberou a entrada de estrangeiros por via aérea em todos os aeroportos do país.

A autorização foi publicada nessa quinta-feira (24/9) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Leia aqui a íntegra do texto.

A entrada de estrangeiros por via aérea estava impedida em Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.

A portaria exige que sejam “obedecidos os requisitos migratórios adequados à condição, inclusive o de portar visto de entrada”.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o país registrou novas 831 mortes por Covid-19 nessa quinta-feira (24/9), chegando a um total de 139,8 mil.

Entradas por rodovias ou outros meios terrestres e transporte aquaviário seguem proibidas por ao menos 30 dias, à exceção de:

  • brasileiros natos ou naturalizados;
  • imigrante com residência de caráter definitivo;
  • profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional;
  • funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;
  • estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;
  • estrangeiro cujo ingresso seja autorizado pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias;
  • estrangeiro portador de registro nacional migratório;
  • transporte de cargas.

Estrangeiros com visto de visita para estadia de até 90 dias também deverão apresentar, antes do embarque, comprovante do seguro-saúde.

O texto é assinado pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto; da Justiça, André Mendonça; da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas e; da Saúde, Eduardo Pazuello. Informações do Metrópoles.