A recente condenação do humorista Léo Lins a 8 anos e 3 meses de prisão provocou forte reação no meio artístico e reacendeu o debate sobre os limites da liberdade de expressão no Brasil. Lins foi sentenciado pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo por piadas feitas em seu show “Perturbador”, que foram classificadas pela Justiça como discriminatórias contra diversos grupos sociais.
Entre os temas abordados nas apresentações estão deficientes físicos, negros, indígenas, pessoas LGBTQIA+ e vítimas de tragédias, o que motivou a acusação de promover discursos de ódio. Além da pena de prisão, o humorista também foi condenado a pagar uma multa de R$ 1,4 milhão e uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
Artistas criticam decisão e falam em censura
O apresentador e comediante Danilo Gentili foi um dos primeiros a se manifestar. Em seu programa, afirmou que “piadas não geram intolerância, não geram preconceito, são apenas piadas”, criticando o que chamou de tentativa de criminalização do humor.
Marcos Mion, apresentador da TV Globo, também saiu em defesa do humorista. Em uma rede social, declarou: “Mesmo já tendo tido embate com o Léo por piadas sobre autismo, criminalizar o humor é um absurdo”.
Já o jornalista Marcelo Tas usou as redes para afirmar que “o resto é censura. Já vivemos isso. É inadmissível”. Ele destacou a gravidade da situação e defendeu que “quem não gosta de um show de humor, que não assista, mas que se preserve a liberdade artística”.
Outros humoristas como Maurício Meirelles, Renato Albani e Antonio Tabet também se posicionaram contra a decisão. Meirelles, inclusive, ironizou: “Estão prendendo comediantes por contar piada. E tem comediante apoiando”.
Defesa alega erro jurídico
A defesa de Léo Lins anunciou que irá recorrer da sentença. Os advogados argumentam que a juíza ignorou uma decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF) que já beneficiava o humorista e que aplicou de forma retroativa uma lei sancionada em 2023 para julgar um show realizado em 2022, o que seria juridicamente inválido.
Liberdade de expressão em pauta
A condenação dividiu opiniões nas redes sociais e entre juristas. De um lado, há quem defenda que o humor deve ser responsável e que não pode servir como escudo para a propagação de preconceitos. De outro, artistas e defensores da liberdade de expressão alertam para os perigos da censura institucionalizada.
O caso segue tramitando judicialmente e deverá ter desdobramentos nos tribunais superiores. Enquanto isso, a sociedade brasileira volta a discutir até que ponto a arte pode – ou deve – provocar.
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