Irregularidades estruturais e de funcionamento foram identificadas em todas as oito Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS) do município de Alagoinhas, que foram inspecionadas pelo Ministério Público estadual nos dias 12, 13, 14, 19, 20 e 21 de agosto. As inspeções foram realizadas pela promotora de Justiça Andrea Borges Miranda com o apoio de psicólogos e assistentes sociais da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati), órgão ligado ao Centro de Apoio de Direitos Humanos (Caodh), e de engenheiro civil da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MP.
As instituições são todas da rede privada e se sustentam por meio de doações e do benefício assistencial dos idosos. São elas: Associação Acolhedora de Idosos Kayrós, Casa de Repouso Lírio dos Vales, Lar Franciscano Emma Barbetti, Lar Bezerra de Menezes, Lar Nossa Senhora do Carmo, Lar Recanto da Paz, Lar Substituto Lindaura Plácido de Carvalho e Lar Substituto Nova Esperança. Ao todo, eles acolhem 212 pessoas.
Segundo a promotora, as irregularidades vão de superlotação de alojamentos, ambientes insalubres, até ausência de profissionais capacitados, por meio de cursos, para realizar o cuidado de idosos. Andrea Borges afirmou que o Lar Bezerra de Menezes, visitado anteontem, dia 21, apresentou as piores condições e irregularidades mais graves.
No local, foram encontrados diversos focos do mosquito Aedes Aegypti e grande quantidade de entulho localizada em área utilizada como depósito de latas, garrafas, telhas, cadeiras e mesas quebras e carros abandonados. “Acionamos imediatamente os órgãos municipais (Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica e Secretaria de Serviços Públicos) e o Corpo de Bombeiro, para fazer avaliação e sanar os problemas. Os focos foram eliminados e o entulho retirado, em volume superior a três caçambas”, afirmou a promotora.
Andrea Borges informou que existe um inquérito instaurado sobre a situação do Lar e será realizada reunião com os responsáveis do Lar e a Prefeitura para que a fiscalização no local seja intensificada e os direitos dos acolhidos garantidos. Quanto às demais instituições, serão instaurados inquéritos civis para acompanhar e cobrar a adoção de medidas que sanem os problemas encontrados.
Cati
As inspeções em Alagoinhas refletem o trabalho que vem sendo realizado pela Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati). Desde sua criação em 2018, o órgão já ofereceu suporte de seus profissionais em ações em Salvador, Eunápolis, Jacobina e Santo Antônio de Jesus, participando de inspeções em ILPIS na capital, Alagoinhas, Madre de Deus e Lauro de Freitas, e em unidades de Saúde Mental em Salvador e Feira de Santana. A unidade conta com oito servidores (três na área de Psicologia, quatro de Serviço Social e um analista técnico), além de estagiários. “O apoio da Cati é fundamental importância, pois permite fazer a inspeção acompanhada de profissionais com olhar técnico e diferenciado da situação, qualificando a atuação por outro ângulo, para além das questões jurídicas. São profissionais que nos subsidiam com informações que ampliam nossa visão”, afirmou a promotora Andrea Borges.
Segundo a coordenadora do Caodh, promotora de Justiça Márcia Teixeira, o objetivo da Cati é atender as demandas de comarcas que não dispõem de serviços de apoio técnico especializado. “A ideia é ampliar a equipe e integrar outros servidores com atuação nas áreas de antropologia, sociologia, ciências sociais, entre outros”, afirmou. Entre as atribuições da Cati, estão prestar apoio às Promotorias de Justiça de Cidadania e Direitos Humanos nas solicitações relacionadas a análises, estudos, pareceres técnicos; e apoiar fiscalizações realizadas em entidades de atendimento integrantes da rede socioassistencial. MP-BA.
