O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou, nesta segunda-feira (26), a restituir valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas em todo o Brasil, especialmente no Nordeste, onde muitos beneficiários foram afetados. A devolução ocorre após uma megaoperação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema de cobranças não autorizadas diretamente na folha de pagamento dos segurados.
O esquema de descontos ilegais
Entre 24 de abril e 8 de maio, milhares de aposentados e pensionistas tiveram valores descontados de seus benefícios sem autorização. O montante total a ser devolvido pelo INSS chega a R$ 292 milhões, referentes apenas à folha de abril. O problema ocorreu porque sindicatos, associações e outras entidades sociais cobravam mensalidades diretamente dos benefícios, sem que os segurados tivessem autorizado os débitos.
Diante da repercussão do caso, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam esse tipo de cobrança e reteve os valores, que agora estão sendo devolvidos junto com os pagamentos regulares.
Como será feita a devolução?
A restituição será automática, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários. O calendário de pagamento segue o número final do Benefício (NB), sem considerar o dígito verificador. Para quem recebe até um salário mínimo, os valores serão devolvidos entre 26 de maio e 6 de junho. Já para quem ganha acima do piso nacional, a devolução ocorrerá entre 2 e 6 de junho. De acordo com o calendário regular de pagamentos, a devolução será feita nas seguintes datas:
Quem ganha até um salário-mínimo
- Final 1 26 de maio
- Final 2 27 de maio
- Final 3 28 de maio
- Final 4 29 de maio
- Final 5 30 de maio
- Final 6 2 de junho
- Final 7 3 de junho
- Final 8 4 de junho
- Final 9 5 de junho
- Final 0 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo
- Final 1 e 6 2 de junho
- Final 2 e 7 3 de junho
- Final 3 e 8 4 de junho
- Final 4 e 9 5 de junho
- Final 5 e 0 6 de junho
Além disso, aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em períodos anteriores podem contestar os valores pelo Meu INSS (site ou aplicativo) ou pelo telefone 135. Caso a entidade não consiga comprovar a autorização do débito, será obrigada a devolver os recursos ao INSS, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário.
Medidas para evitar novos golpes
O INSS alerta que não solicita documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancários por redes sociais ou aplicativos como WhatsApp. Todos os serviços devem ser acessados apenas pelos canais oficiais, como o site Meu INSS, o aplicativo Meu INSS ou o telefone 135.
A devolução dos valores representa um alívio para milhares de aposentados e pensionistas, que foram vítimas de um esquema que explorava a vulnerabilidade financeira de muitos brasileiros. No entanto, o caso reforça a necessidade de maior fiscalização e transparência na gestão dos benefícios previdenciários.
