O juiz Rogério Barbosa, da comarca de Porto Seguro, derrubou uma liminar concedida no último fim de semana que proibia a realização de shows e festas de réveillon na cidade. O veto havia sido garantido pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA), que havia proibido o município e o prefeito eleito, Jânio Natal (PL), de autorizar, permitir ou viabilizar a realização de shows e festas na cidade, sejam elas públicas ou privadas.
O magistrado permitiu a realização de eventos para até 200 pessoas, desde que respeitadas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) relativas à prevenção do novo coronavírus, como o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento entre as pessoas.
[A proibição tinha como objetivo barrar todas as festas, independentemente da quantidade de pessoas nos eventos. A liminar foi concedida na sexta-feira (25) pela juíza substituta de 2º Grau, Zandra Anunciação Alvarez Parada, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), atendendo a um pedido do Governo da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado.
O governador Rui Costa (PT) reprovou a decisão do juiz e anunciou que irá recorrer. “Penso que não se pode colocar em risco a vida das pessoas em nome de 4 festas privadas em Porto Seguro. Confio na Justiça e vamos recorrer! Nosso decreto continua proibindo shows e eventos nos 417 municípios da Bahia e tem um objetivo: conter o avanço da Covid19 e salvar vidas”, afirmou o petista, antes de lembrar que mais de 9 mil pessoas já perderam a vida para a doença no estado. Via Metro1.
