Após pedido da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), a Justiça determinou que Google, Facebook e Twitter retirem, em até 24 horas, informações pessoais da criança de 10 anos, estuprada pelo tio desde os 6, divulgadas pela ativista Sara Winter.
O pedido da defensoria foi feito na noite desse domingo (16) e a decisão é liminar.
“Os dados divulgados causaram ainda mais constrangimento à menina e aos seus familiares”, informou a DPES, em nota. Caso as empresas descumpram a medida, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil.
A criança de 10 anos ficou grávida após ser estuprada pelo próprio tio e teve autorização da Justiça para interromper a gestação. O procedimento médico foi iniciado na tarde desse domingo em Recife (PE), após longa jornada médica e jurídica.
Sara Winter, que se diz uma ativista “pró-vida”, tem se posicionado contra o aborto, apesar da medida ter amparo legal no Brasil para ser executada. Ela acusa o médico de ser o “maior abortista brasileiro”.
“Não se pretende obstar o direito à liberdade de expressão, entretanto, consoante se extrai dos autos os dados divulgados são oriundos de procedimento amparado por segredo de justiça”, diz trecho da liminar. Informações do Correio.
