Justiça suspende cobrança de aluguel de lojas em shoppings de Salvador

A Justiça da Bahia suspendeu a cobrança de aluguel e da taxa de propaganda das lojas dos shoppings da Bahia e Salvador Norte, na capital baiana, enquanto os centros comerciais estiverem fechados devido à pandemia do novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindlojas).

A decisão da 3ª Vara Cível e Comercial de Salvador acatou as liminares protocoladas pelo Sindlojas. O juiz Érico Rodrigues Vieira foi responsável pelas duas decisões, que mantêm o pagamento da taxa de condomínio.

Apesar da taxa ter sido mantida, segundo o presidente do sindicato dos lojistas, Paulo Mota, esse valor deve ter uma redução de 70%, já que vai ser cobrada a taxa sobre o equipamento fechado.

Ainda de acordo com Paulo Mota, o Sindlojas solicitou que outros centros de compras suspendam a cobrança do aluguel para os locatários, mas foram ações em varas diferentes.

A expectativa é de que as outras ações sejam julgadas nos próximos dias.

Em contato com o G1, a assessoria do Salvador Norte informou que o centro comercial ainda não foi notificado e tratará esse assunto através do departamento jurídico.

O G1 também entrou em contato com a assessoria do Shopping da Bahia, que informou que ainda não foi notificado da decisão e não irá comentar sobre o assunto. Informações do G1.