Lista de projetos prioritários deve ser definida pelos líderes na próxima semana

Sessão Deliberativa Remota destinada a deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. O Senado vota nesta sexta-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Esse é o único item na pauta da reunião, convocada pela Presidência do Senado Federal. A sessão deliberativa é remota, ou seja, senadores poderão debater o assunto e votar a matéria pelo computador, sem estar presentes ao Plenário. A proposta, aprovada na noite da quarta-feira (18) pela Câmara dos Deputados, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais estabelecidas para 2020 para custear ações de combate à pandemia de coronavírus. O senador Weverton (PDT-MA) é o relator da proposta. A sessão deliberativa remota é conduzida pelo 1º vice-presidente do Senado Federal, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Na sala da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal (Prodasen), senadores e funcionários da Casa se preparam para o ínicio da sessão. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta segunda-feira (27) que apresentará aos líderes partidários uma minuta com a consolidação de projetos que podem ser votados nas próximas sessões deliberativas. Há mais de 250 projetos apresentados por senadores em resposta à pandemia de covid-19, que serão agrupados por temas para facilitar a discussão das prioridades. A reunião de líderes está marcada para o dia 4, às 10h30.

— Excepcionalmente hoje nós não tivemos a reunião do colégio de líderes do Senado. Precisávamos compatibilizar e compilar os projetos prioritários apresentados pelos senadores, para organizar sua votação. Já temos uma minuta de consolidação de cerca de 20 projetos, que fizemos junto com a Advocacia do Senado, a Consultoria do Senado e Secretaria-Geral da Mesa — declarou o presidente durante a sessão deliberativa desta segunda-feira.

A organização de projetos por temas é uma forma de garantir celeridade às votações, já que muitas proposições têm sido apresentadas. As que têm relação com medidas provisórias (MPs) já editadas pelo Poder Executivo foram consolidadas em outra lista; seus dispositivos podem ser incorporados a outras medidas durante as próximas votações. A decisão de priorizar a votação das MPs foi tomada em conjunto com os demais senadores, considerando que as MPs têm eficácia imediata (no momento em que são editadas).

Sessões presenciais

Davi Alcolumbre também respondeu, nesta segunda-feira, a um questionamento do senador Lasier Martins (Podemos-RS) sobre a volta dos trabalhos presenciais no Senado. Davi demonstrou a intenção de retomar essa rotina em junho. Para isso, deverá ser feita, em conjunto com os demais senadores, uma avaliação sobre a situação da pandemia na segunda metade de maio.

— Não sei como ocorrerá a ampliação dessa pandemia. Sei que há, por parte de alguns técnicos, especialistas e médicos, um cronograma que prevê o ápice no Brasil entre 15 e 20 de maio, mas faremos uma reavaliação para tentar retomar as atividades em junho. O modelo de deliberação remota, de fato, cumpriu e está cumprindo um papel fundamental, mas a gente precisa se organizar para voltar a deliberar aqui no Senado Federal — ressaltou.

De acordo com o presidente do Senado, mesmo que as sessões voltem a ser presenciais, será preciso tomar alguns cuidados, como a restrição da circulação de pessoas no Plenário e nas comissões, por exemplo.  A intenção é manter o distanciamento entre as pessoas. Além disso, senadores e servidores cuja presença seja essencial em Plenário poderão usar máscaras. O presidente do Senado disse esperar que a crise na saúde pública não se agrave.

As deliberações remotas foram a maneira encontrada pelo Senado para votar projetos essenciais durante a pandemia. Com isso, o parlamento brasileiro se tornou pioneiro nesse tipo de solução. A primeira votação a distância se deu no dia 20 de março; a partir desse momento, os procedimentos foram sendo aprimorados, com a criação de um aplicativo seguro para que os senadores pudessem votar.

Fonte: Agência Senado

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