Durante mais uma declaração polêmica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender publicamente a regulação das redes sociais no Brasil — desta vez, destacando a participação de um “emissário chinês” para colaborar na elaboração do modelo regulatório. A fala acendeu alertas e críticas, especialmente por envolver um representante de um regime onde a liberdade de expressão é severamente limitada.
Lula afirmou que “é preciso criar regras claras para o funcionamento das plataformas digitais” e que “há exemplos positivos em outros países, como a China”. Segundo ele, um emissário chinês virá ao Brasil para “ajudar na construção de um modelo brasileiro de regulação”. A ideia, segundo o presidente, é combater a disseminação de fake news e o discurso de ódio — mas a referência ao país asiático levantou sérias preocupações.
China como exemplo?
A escolha da China como referência é vista com apreensão por especialistas e defensores das liberdades democráticas. No país asiático, a internet é rigidamente censurada pelo governo. Plataformas como Google, Facebook, Twitter e YouTube são bloqueadas, e críticas ao Partido Comunista Chinês são rapidamente silenciadas. A repressão se estende até mesmo a cidadãos que tentam se manifestar nas redes, podendo sofrer sanções severas, prisões e até desaparecimentos forçados.
Ao mencionar esse modelo como inspiração, Lula se aproxima de um sistema conhecido por sufocar a liberdade de imprensa e restringir o direito à opinião. Para muitos, é um indicativo preocupante sobre o rumo que o governo pode desejar tomar na relação com a comunicação digital.
Reações
A declaração gerou reação imediata nas redes sociais e entre representantes da sociedade civil. Parlamentares da oposição acusaram Lula de flertar com práticas autoritárias. “Regular, sim. Censurar, não. O modelo chinês não pode ser exemplo para o Brasil em absolutamente nada quando se trata de liberdade de expressão”, afirmou um senador.
Liberdade ameaçada?
Embora a regulação de redes sociais seja um tema presente em diversas democracias, a forma como isso é conduzido faz toda a diferença. A liberdade de expressão é um pilar fundamental da Constituição Brasileira, e qualquer tentativa de cerceá-la, mesmo que sob o pretexto de combater abusos, precisa ser analisada com cautela.
Associar o modelo brasileiro ao sistema chinês pode representar um grave risco à autonomia das plataformas, à imprensa livre e à voz dos cidadãos. A regulação, se for inevitável, deve ser construída a partir de princípios democráticos, com ampla participação da sociedade e total transparência.
Deputado Federal Gustavo Gayer denunciou fala em suas redes sociais
