O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deu um passo decisivo rumo à consolidação de seu poder ao anunciar oficialmente, nesta quarta-feira (28), o início do processo de reforma constitucional no país. A medida, que será conduzida com o apoio da maioria chavista na Assembleia Nacional, já provoca fortes reações dentro e fora da Venezuela, sendo interpretada por opositores e analistas como uma ameaça direta à democracia e à alternância de poder.
Controle total do Legislativo
Com a nova composição da Assembleia Nacional — conquistada em eleições parlamentares amplamente criticadas por observadores internacionais — o governo Maduro conta com mais de dois terços das cadeiras, o que lhe confere poder suficiente para alterar cláusulas constitucionais sem necessidade de referendo popular, a depender da natureza das mudanças.
Fontes próximas ao governo afirmam que o plano prevê a reestruturação de instituições como o Ministério Público, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e até mesmo a extensão do mandato presidencial, atualmente de seis anos. O chavismo alega que as mudanças são necessárias para “blindar a revolução bolivariana” e “atualizar a Constituição de 1999 ao novo contexto social e geopolítico”.
Reações internas
A oposição venezuelana, fragmentada e enfraquecida após anos de perseguição política e judicial, classificou a proposta como um “golpe jurídico” e um “ataque final à já debilitada democracia venezuelana”. Em nota, líderes como María Corina Machado e Leopoldo López pediram à comunidade internacional que atue com firmeza para conter o avanço autoritário no país.
Movimentos sociais e universidades também expressaram preocupação. Em Caracas, estudantes realizaram protestos simbólicos em frente ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que é acusado de atuar em sintonia com o Palácio de Miraflores.
Comunidade internacional em alerta
Países da União Europeia, além dos Estados Unidos e membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), manifestaram preocupação com a iniciativa. O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, declarou que a reforma “pode institucionalizar um regime de partido único disfarçado de legalidade” e pediu que o tema seja discutido com urgência em sessão extraordinária.
Já o governo brasileiro, por meio do Itamaraty, divulgou nota expressando “preocupação com qualquer medida que possa restringir liberdades fundamentais e o equilíbrio entre os Poderes na Venezuela”.
O que diz a Constituição?
A atual Constituição da Venezuela, promulgada em 1999 durante o governo Hugo Chávez, prevê mecanismos para sua reforma, mas também garante direitos fundamentais, como liberdade de expressão, independência entre os poderes e direito ao voto direto. A oposição teme que qualquer mudança promovida por um Congresso totalmente governista seja usada para suprimir essas garantias, especialmente em um contexto de crise econômica e repressão institucionalizada.
Próximos passos
Maduro afirmou que a proposta será apresentada oficialmente em plenário nos próximos dias, e que o povo venezuelano “terá voz e voto” no processo. No entanto, opositores e entidades independentes duvidam da realização de um plebiscito real, apontando para o histórico recente de fraudes e manipulações eleitorais no país.
A expectativa é que as tensões aumentem nas próximas semanas, à medida que a reforma avance e novas manifestações ganhem força. Especialistas alertam que o cenário venezuelano pode entrar em uma nova fase de instabilidade política, com impacto direto sobre a já fragilizada população e possíveis efeitos regionais.
