O ministro da Educação, Milton Ribeiro, quer criar 10 novos institutos federais em nove Estados do país. A proposta apresentada em reunião com reitores, contudo, não prevê a ampliação do número de vagas nem de cursos.
Atualmente, o país conta com 38 institutos federais, com mais de 800 mil alunos matriculados. Caso a proposta avance, os novos reitores poderão ser indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sem eleição entre as comunidades acadêmicas.
De acordo com a proposta, os novos institutos federais seriam distribuídos nos Estados de São Paulo, Paraná, Ceará, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Pará. São eles:
– Instituto Federal do Centro Paulista;
– Instituto Federal do Oeste Paulista;
– Instituto Federal Paranaense;
– Instituto Federal Cearense;
– Instituto Centro Sul do Maranhão;
– Instituto Federal do Sul da Bahia;
– Instituto Federal do Agreste de Pernambuco;
– Instituto Federal Piauiense;
– Instituto Federal do Sertão Paraíbano;
– Instituto Federal Paraense.
As diretrizes apontadas pelo ministro são de distribuição das unidades segundo as regiões geográficas intermediárias do IBGE, aglutinação de regiões geográficas intermediárias fronteiriças, evitando descontinuidade territoriais e posicionamento das sedes em cidades populosas e com adequada infraestrutura urbana.
Ribeiro orienta ainda para a diminuição da distância entre as unidades e suas respectivas reitorias, otimização dos tempos de deslocamento e custos da gestão institucional e dos números de campi e de matrículas e a melhor distribuição populacional, educacional e econômica entre os institutos federais de um mesmo Estado.
O assunto foi discutido pelo ministro e por reitores em reunião ocorrida no último dia 30 de agosto. Na ocasião, foi acordado um prazo de 20 dias para análise e discussão em suas respectivas comunidades internas.
Procurada, a pasta confirmou as informações e informou que “aguarda resposta das instituições para seguir com a avaliação técnica, que envolve preparação das justificativas e a consolidação da proposta do projeto de lei, que também incluirá os cargos e funções necessários”.
O ministério argumenta ainda que as grandes distâncias entre os campi e suas respectivas reitorias “podem gerar impasses no aprimoramento das atividades de ensino, pesquisa e extensão”.
“Tem-se observado que estruturas com mais de 15 campi e com distâncias superiores a 300 km de suas reitorias, têm onerado a organização administrativa da instituição, tendo em vista que demandam maiores tempo de deslocamento e permanência de servidores para reuniões administrativas e de colegiados”, diz.
A proposta, no entanto, não agradou parlamentares. O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), por exemplo, protocolou requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados pedindo a convocação do ministro.
“Dá a entender que serão criadas novas reitorias, mas, na prática, não seriam criados campi, nem ampliado o número de vagas e cursos. Vão apenas dividir o que já existe, sem oferecer estrutura para isso. É uma mudança puramente para atender interesses do governo”, afirma Vaz. Informações do R7.
