O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com uma ação civil pública contra a montadora chinesa BYD e duas empreiteiras responsáveis pelas obras de construção da nova fábrica da empresa em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A ação denuncia a submissão de 220 trabalhadores chineses a condições análogas à escravidão, em um dos casos mais graves de violação de direitos trabalhistas registrados no estado nos últimos anos.
As empresas citadas no processo são a China JinJiang Construction Brazil Ltda. e a Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Ltda., responsáveis pela contratação e logística dos trabalhadores no Brasil. A ação foi protocolada na 5ª Vara do Trabalho de Camaçari e cobra R$ 257 milhões por danos morais coletivos, além de compensações individuais para cada trabalhador envolvido.
Segundo o MPT, os operários foram trazidos da China com vistos de trabalho para funções técnicas específicas, mas ao chegarem ao Brasil foram direcionados a atividades distintas das previstas, em um claro desvio de função. As investigações apontam que os trabalhadores viviam em alojamentos precários, com superlotação, falta de ventilação, condições insalubres, ausência de equipamentos de segurança, jornadas exaustivas sem descanso semanal, retenção de documentos e salários e até vigilância armada para restringir sua circulação.
Os procuradores do trabalho também denunciaram práticas que configuram tráfico de pessoas, já que os trabalhadores tinham sua liberdade comprometida sob ameaça de demissão e deportação, sendo obrigados a permanecer em condições degradantes sem alternativas viáveis.
A BYD informou, por meio de nota, que colabora com as investigações e que preza pelo cumprimento da legislação brasileira e pelas normas internacionais de trabalho. A empresa afirmou ainda que os contratos com as empreiteiras envolvidas serão reavaliados.
A Justiça do Trabalho deve iniciar as audiências preliminares nas próximas semanas, e o caso já repercute nacionalmente por envolver uma das maiores montadoras do mundo em um polo industrial estratégico para o país.
