Ministro de Minas e Energia defende melhoria da governança no setor

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participa de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.

Baratear os custos da energia por meio do aperfeiçoamento da governança está entre as prioridades do Ministério de Minas e Energia, afirmou hoje (26) o ministro Bento Albuquerque. Segundo o ministro a medida é fundamental para garantir melhor estabilidade jurídica e regulatória. “Ninguém vai investir aqui se não tiver garantia e retorno sobre o investimento”, disse Albuquerque durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.

Para o ministro, se o leilão de venda do direito de explorar o excedente de óleo do contrato de cessão onerosa não sair este ano, o Brasil terá um prejuízo relacionado “ao custo de oportunidade”, com empresas buscando outros destinos para investir. O custo de oportunidade associado ao leilão está estimado em US$ 7 bilhões por ano, afirmou.

O leilão do excedente da cessão onerosa está previsto para o dia 28 de outubro.”Quem é investidor, se não tem uma oportunidade, vai procurar outras oportunidades, porque não vai ficar com o dinheiro dele parado”, disse Albuquerque.

Gás

Ao falar sobre gás, o ministro reconheceu que o Brasil precisa “investir muito” para melhorar a infraestrutura para a produção nesse setor. Ele lembrou que a Petrobras é a maior consumidora do combustível, sócia de 20 das 27 produtoras que operam no país, mas ressaltou que, apesar disso, tem estrutura inferior à de países como Argentina e Estados Unidos. “Não adianta descobrir gás no pré-sal. Não há competitividade e interesse do investidor porque existe um monopólio da União e dos estados”, afirmou.

Energia elétrica

Albuquerque destacou ainda a eficiência do sistema elétrico brasileiro que, apesar dos recordes de consumo nos primeiros meses do ano, teve “capacidade de corresponder à demanda”. Ele destacou que, entre 2019 e 2022, a expectativa é de crescimento médio de 2,7%, com investimentos de R$ 1,5 trilhão em petróleo, gás e energia. O ministro elogiou o fato de o Brasil ter 44% das matrizes energéticas renováveis, enquanto a média mundial fica abaixo de 20%.

O contrato de Itaipu com o Paraguai também é prioridade para o ministério. “O acordo vence em 2023, mas montamos um grupo de trabalho para traçar os critérios para uma possível renovação. Atualmente, o Brasil consome 80% de toda a eletricidade produzida na hidrelétrica. Temos que observar o que vamos consumir, quanto podemos dispor e quanto pagaremos por isso”, afirmou.

Mineração

De acordo com Bento Albuquerque, um dos setores mais promissores no país é o da exploração mineral. Nesse sentido, destacou o ministro, enquanto o Brasil tem 50 commodities (bens primários com cotação internacional), o Chile tem apenas três. “O mineral é fundamental para, por exemplo, a energia solar, a eólica, e por aí vai. Tudo é mineral. Diferentemente da agricultura, só não é pop, espero que ainda, porque a gente vai tornar a mineração pop também”, brincou.

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