Uma solenidade marcada pelo respeito e valorização da diversidade, que emocionou palco e plateia, lotou o auditório do Ministério Público do Estado da Bahia nesta sexta-feira, dia 10. Nela, foram empossados os 25 novos promotores de Justiça baianos. “Talvez seja eu o segundo promotor de Justiça com deficiência visual do país, razão pela qual procurarei falar em nome de todos os novos promotores de Justiça que tomam posse e das mais de 45 milhões de pessoas com deficiência deste país”, assinalou o promotor de Justiça Substituto Fernando Gaburri de Souza Lima, destacando a importância da luta pela inclusão.
Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, ele e os colegas Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro, única mulher negra aprovada no certame, e Rudá Santos Figueiredo, que ficou em 1º lugar na classificação geral, destacaram a relevância do pioneirismo do MP baiano com a implantação do sistema de cotas. Enalteceram ainda a dedicação de cada um dos promotores empossados para a concretização do sonho. A política de inclusão e valorização da diversidade foi ressaltada ainda pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que conclamou todos a refletirem sobre as demandas sociais das camadas mais humildes e exercitaram a simplicidade. Ela parabenizou “os competentes e vitoriosos juristas e suas famílias devotadas, que superaram as mais verticais avaliações, em nível intelectual, emocional e físico” e desejou que “a simplicidade seja a sua bússola e a felicidade o desejo incansável de cada um”.
A chefe do MP baiano ressaltou ainda que o primeiro Ministério Público do país, “precisa ter consciência de seu compromisso social”. Na Bahia, lembrou ela, “convivemos com francas desigualdades sociais, raciais e econômicas. Muito se tem feito, mas é preciso mais. No aspecto estrutural conseguimos a inédita ampliação do quadro de recursos humanos nesta gestão, com a posse de 68 promotores de Justiça Substitutos e de 416 servidores, além da criação de 500 cargos de assessores jurídicos, dos quais 292, já foram nomeados, dando mais dignidade aos membros e servidores para o desempenho de suas funções”. Ediene Lousado frisou ainda que o inédito êxito na estruturação para atuação dos membros da Instituição coloca-os em melhores condições para atender a população já tão afetada em sua dignidade. Ela salientou que o MP precisa ter consciência do seu compromisso social e que não há mais espaço para um promotor de Justiça de gabinete, perdendo a sensibilidade de onde o povo está. “A mais relevante operação a ser levada a cabo pelo promotor de Justiça é atender a população, em especial as pessoas carentes, com sede de justiça social e de igualdade substancial”, sinalizou.
Em nome da turma e diante de uma plateia repleta de procuradores e promotores de Justiça, membros do Poder Judiciário, servidores do MP, familiares e amigos dos empossados, Rudá Figueiredo destacou o amor, a dedicação e abdicação na concretização do sonho de se tornar promotor de Justiça. “Estou certo de que estamos todos unidos por esses vetores. E que sigamos unidos, pois cada um de nós tem o sentimento do mundo, mas isoladamente, apenas duas mãos”. Diva Rocha, a única mulher negra aprovada no concurso, ressaltou que “esse momento é a prova concreta da pluralidade inerente ao Estado da Bahia e da sua constante busca pela igualdade e elevação da cultura negra e de todas as minorias, sobretudo através dessa instituição”. Ela falou ainda sobre o fato de que, apesar dos negros representarem grande parcela da população brasileira, ainda são poucos os promotores de Justiça negras e negros. “Nesse contexto expresso minha satisfação por discursar no momento único de nossas vidas e de nossos familiares, não como Diva Maria, hoje promotora de Justiça, mas como mulher negra, esperando que minha nomeação e dos meus colegas repercuta na estrutura social, inspire e encoraje os milhões de negros e negras desse país”.
Além deles, foram empossados na tarde de hoje Gustavo Pereira Silva, Antonio Alves Pereira Netto, Rafaella Silva Carvalho, Samory Pereira Santos, Daniela de Almeida, Fabio Brito da Rocha Miranda, Daniel Dal Pont Adriano, Thiago Castro Praxedes, Rafael Macedo Coelho Luz Rocha, José Ferreira Coelho Neto, Mateus de Santana Menezes, Lissa Aguiar Andrade, Thays Rabelo da Costa, Fernando Rogerio Pessoa Vila Nova Filho, Letícia Coutinho Monte Alto, Fernanda Lima Cunha, Vicente Augusto Fonseca de Souza Barros, Patricia Camilo Caetano Silva, Thomas Bryann Freitas do Nascimento, Karina Costa Freitas, Rodolfo Fontenele Belchior Cabral e Adriana Hahn Perez. Eles iniciarão na próxima segunda-feira, dia 13, o Curso de Adaptação Funcional para os Novos Promotores de Justiça.
Durante a cerimônia, Ediene Lousado realizou a entrega da ‘Medalha Comemorativa aos 410 anos do MP Brasileiro’ ao conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, que não pôde participar da solenidade realizada pela Instituição em setembro de 2019. Também compuseram a mesa da solenidade o corregedor-geral do MP, procurador de Justiça Zuval Ferreira; a desembargadora Regina Helena Ramos Reis; a ouvidora do MP, procuradora de Justiça Cleusa Boyda de Andrade; o procurador do Trabalho Pacífico Luz de Alencar Rocha; a procuradora-geral adjunta da procuradoria-geral do Estado da Bahia, Luciane Rosa Croda; a presidente da Comissão do concurso, procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima; a secretária-geral do MP, procuradora de Justiça Marilene Mota; o promotor de Justiça Dermeval Farias Gomes Filho; representando a procuradora-geral de Justiça do MP do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Adriano Assis, que parabenizou e desejou as boas-vindas aos novos membros da Instituição; e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-seção Bahia), Ana Patrícia Dantas Leão.
Cecom/MP
