O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Thelma Leal, ajuizou ontem, dia 12, ação civil pública contra as torcidas organizadas Bamor, do Esporte Clube Bahia, e Torcida Organizada Os Imbatíveis (TUI), do Esporte Clube Vitória, requerendo que a Justiça determine o afastamento das mesmas dos locais onde se realizam eventos esportivos, em todo o país, pelo prazo de dois anos. Na ação, o MP requer também que a Justiça impeça que todos os associados membros das torcidas frequentem e compareçam aos referidos eventos e seu entorno em um raio de cinco mil metros, portando ou se utilizando de elementos identificativos, indumentárias ou acessórios, desenhos ou outros signos representativos, tais como camisas, blusas, bonés, calções e faixas que possam identificá-los nesses eventos, assim como de venderem material das torcidas.
Segundo a promotora de Justiça Thelma Leal, “por meio de notícias divulgadas pela imprensa, bem como, por comunicação do Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos (BEPE), chegou ao nosso conhecimento a prática de atos de violência generalizada e tumulto entre membros das torcidas Bamor e TUI no dia 4 deste mês, nas proximidades do Largo do Argeral, bairro de São Caetano, em Salvador”, afirmou. Ela complementou que em vídeos que circulam nas redes sociais, e juntados aos autos, é possível ver dezenas de torcedores com uniformes da Torcida Uniformizada Os Imbatíveis andando pelas ruas ao som de rojões. Um deles exibe uma soqueira inglesa, um tipo de arma branca feita de metal, que encaixa nos dedos para potencializar os ferimentos durante o soco, e profere palavras de ordem, como se convocando a multidão para briga.
Em outro vídeo, pessoas com uniformes da Torcida Uniformizada Os Imbatíveis e da Bamor, estes em menor número, enfrentam-se, em agressões mútuas. “Em outra cena de extrema violência, durante a confusão de envolvidos, um carro dá ré e intencionalmente atinge parte das pessoas que estavam na pista, causando lesões corporais”, ressaltou a promotora de Justiça. Na ação, o MP requer ainda o fechamento da sede da acionada Bamor para realização de eventos e concentração de torcedores, ainda que sem utilizar os elementos identificativos da torcida, nos dias de jogos do time respectivo, pelo prazo de um ano; e o fechamento da sede da acionada Tui para realização de eventos e concentração de torcedores nos dois dias que antecedem os jogos do time respectivo, enquanto durar a suspensão deferida pela Justiça.
Além disso, a torcida Tui Imbatíveis terá que publicar em suas redes sociais oficiais o motivo da suspensão, ou seja, a decisão da Justiça, na véspera de cada partida que o respectivo time disputar, durante o tempo que durar a suspensão. “As torcidas organizadas descumpriram as normas do Estatuto do Torcedor e do Código de Defesa do Consumidor, e ignoraram o acordo extrajudicial que prevê especificadamente medidas para prevenção e punição à violência, tumulto e práticas ilícitas, dentro e fora dos estádios, firmado com o MP em janeiro de 2011 e atualizado em 2014”, destacou a promotora de Justiça Thelma Leal. Caso os pedidos sejam descumpridos pelas torcidas, o MP pediu a fixação de multa diária de R$ 5 mil.
