MPF investiga supostos cursos irregulares oferecidos pela Bahiana de Medicina

Foto: Reprodução/Google Street View

Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar supostos cursos irregulares oferecidos pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública por meio de convênio com Instituto Gestalt-Terapia da Bahia (IGTBA), em Salvador. O procedimento foi instaurado pelo procurador da República, Leandro Bastos Nunes.

Em agosto, o procurador da República Edgard de Almeida Castanheira recomendou à reitoria da Bahiana que fossem rescindidos convênios celebrados entre a instituição e IGTBA para expedição de diplomas para cursos de ensino superior supostamente sem autorização no Ministério da Educação (MEC).

O representante do órgão federal indicou também que fossem informados acerca da irregularidade do contrato e da impossibilidade de emissão de certificados de pós-graduação, com a opção para rescindir o contrato sem multa ou penalidade e devolução com juros e correção monetária dos valores já pagos.

No procedimento, o procurador considerou que instituições de educação superior de natureza privada fazem parte do sistema federal de ensino. Castanheira também argumentou que o IGTBA não é Instituição de ensino superior e não está credenciado no Sistema Federal de Ensino.

À reportagem, a assessoria da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública informou que “está resolvendo a questão com os órgãos competentes”. Informações do Bnews.

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