A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), ligada à Secretaria Municipal de Ordem Pública de Salvador, inicia, nesta segunda-feira (25), a Operação Semana Santa. A ação vai até 17 de abril e tem dois eixos, um de pesquisa de preços dos produtos típicos do período da Páscoa, com divulgação de comparativos para o consumidor, e outro de fiscalização de grandes feiras livres e supermercados da cidade quanto ao cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e leis correlatas.
A primeira etapa do eixo de pesquisa de preços acontece de 25 a 29 de março, quando fiscais da Codecon farão levantamento dos produtos que vão à mesa do consumidor na Semana Santa. Os resultados dessa fase serão anunciados a partir de 1º de abril, inicialmente com comparativo dos preços praticados em anos anteriores. Às vésperas da Semana Santa, a Codecon retomará a pesquisa, apresentando no dia 17 de abril comparativo de preços com os resultados da 1ª etapa.
A ideia, segundo Roberta Caires, diretora da Codecon, é de “colaborar com a economia doméstica, divulgando os locais mais baratos para a compra dos itens típicos dessa época”. “Mais que isso, a medida estimula também fornecedores a reduzirem preços porque os expõe à concorrência”, explicou a gestora.
Fiscalização – Em paralelo às pesquisas até 17 de abril, a Codecon fará vistorias da qualidade dos produtos comercializados, avaliando se oferecem risco à saúde dos consumidores e se obedecem às normativas impostas pelo CDC, como validade e acondicionamento dos produtos, informações corretas e visíveis de preços, higiene do local, entre outros. Roberta Caires lembrou que, de acordo com o artigo 8º, parágrafo 2º, do CDC, “o fornecedor deverá higienizar os equipamento e utensílios utilizados no fornecimento de produtos e serviços”.
Serão pesquisados e fiscalizados pelo menos 21 itens das tradicionais moquecas de peixe e de camarão, do caruru e do bacalhau. A lista completa afere os custos do azeite de dendê, azeite de oliva, quiabo, camarão seco, camarão fresco, castanha-de-caju torrada, amendoim torrado, leite de coco, coco seco, vinho popular, feijão fradinho e coentro, além dos peixes tipo caçonete, badejo, castanha, bacalhau, vermelho, corvina, cavalinha, pescadas amarela e branca. Isso sem falar no tradicional ovo de Páscoa.
Durante a operação, a Codecon estará em dezenas de estabelecimentos, entre eles unidades dos supermercados e centros de compras populares.
