O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou hoje (8) a afirmar que os casos de violência doméstica contra a mulher são em grande medida produtos de uma “distorção cultural”, decorrente de um papel de maior destaque feminino na sociedade atual.
“Até comentei ontem que a meu ver isso é um efeito colateral negativo do crescimento do papel da mulher na nossa sociedade e eventualmente isso gera reações violentas por parte daqueles que não estão acostumados como deveriam estar com essa importância do papel da mulher”, disse Moro.
A declaração do ministro foi feita na abertura de uma jornada de estudos sobre a Lei Maria da Penha, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, por ocasião dos 13 anos da legislação, comemorados ontem (7).
“A grande questão hoje é como fazer com que a lei seja realidade. É claro que uma lei por si só não vai coibir totalmente os casos de violência doméstica, afinal de contas isso é produto muitas vezes de uma distorção cultural”, disse o ministro. “Então a violência doméstica ela é decorrente desse efeito cultural, de um vício muitas vezes, de um ânimo criminoso que tem de ser combatido”, acrescentou.
Ontem (7), o ministro já havia publicado em sua conta no Twitter que “Talvez nós, homens, nos sintamos intimidados pelo crescente papel da mulher em nossa sociedade. Por conta disso, parte de nós recorre, infelizmente, à violência física ou moral para afirmar uma pretensa superioridade que não mais existe”.
Formulário
Durante o evento, que contou com a presença também da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, foi lançado oficialmente o Formulário de Risco de Violência Doméstica e de Feminicídio, apelidado de formulário Frida.
Segundo a PGR, o formulário vai auxiliar os agentes de segurança pública e do Judiciário a priorizar os casos mais graves de ameaça a mulheres, que demandam ação prioritária para prevenir que tais ameaças se concretizem.
“[O formulário] tem um significado muito especial, sobretudo se considerarmos o elevado número de agressões que ocorrem cotidianamente contra as mulheres no Brasil. Muitas vezes a agressão não se concretizou, mas a ameaça foi feita”, disse Raquel Dodge.
Já disponível desde abril para os profissionais da área, o formulário é fruto de um estudo desenvolvido por peritos brasileiros e europeus, no âmbito do programa Diálogos Setoriais: União Europeia-Brasil.
O Frida apresenta duas partes. Na primeira, encontram-se 19 perguntas e uma escala de classificação da gravidade de risco. Na segunda, constam perguntas destinadas a avaliar as condições físicas e emocionais da mulher e as condições objetivas, para prevenção do agravamento da violência em curto prazo.
A avaliação de risco deverá ser realizada no primeiro contato da mulher com um serviço público – seja em delegacia de polícia, centro de referência, serviço de saúde ou por meio das equipes multidisciplinares de promotorias, defensorias ou juizados e varas especializadas.
EBC
