Pedido de renovação de alvará para ônibus encerra nesta sexta (5)

Encerra nesta sexta-feira (5/4) o prazo para solicitação de renovação de alvará para os ônibus que realizam transporte coletivo no município e, consequentemente, compõem a frota de veículos da Viação Cidade Industrial (VCI), da Cooperativa de Transporte Alternativo e Empresarial de Camaçari (Cooastac) e da Cooperativa União de Transportes (Cooperunião).

Para requisitar, os responsáveis pelos veículos deverão apresentar à Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) uma série de documentos, especificados por meio deste informativo encaminhado aos interessados, para abertura do processo. O cadastramento e renovação do cadastro dos profissionais de operação (cobrador, condutor e fiscal) também é um item necessário e que consta no informativo.

Após a recepção e análise de todos os materiais anexados e sendo atestado o cumprimento de todos os requisitos, o permissionário poderá realizar a vistoria veicular, prevista para acontecer de 6 a 14 de abril para os carros pertencentes à VCI, de 1º a 26 de abril para os da Cooastac e de 29 de abril a 8 de maio para os da Cooperunião.

Durante a vistoria, profissionais da STT observam o estado e se são oferecidos nos veículos os itens de segurança e higiene exigidos, a exemplo de limpeza, dedetização, extintor, pneus, farol, limpador de para-brisa e cinto de segurança.

O órgão exige ainda que os ônibus tenham o número de ordem dentro e fora (lateral e traseira) do carro, assim como o telefone da ouvidoria da STT. É exigido ainda que os assentos preferenciais tenham braços móveis, que os assentos que se encontram em frente às portas possuam braços, que o certificado de dedetização com data de realização e validade fique em local visível ao público, e o itinerário deve ficar na porta de entrada dos ônibus. A pintura do veículo na cor padrão e nome da empresa/cooperativa nas laterais e traseiras das conduções são outros dois itens cobrados.

Dentro do sistema de transporte remunerado de passageiros, as categorias transporte escolar e táxi foram as primeiras contempladas com o processo de renovação de alvarás de circulação em 2019. Com a conclusão da terceira etapa, destinada aos ônibus, será aberto o período de renovação de alvará para mototáxi, que vai acontecer de 14 de maio a 14 de junho, com prazo de vistoria previsto para ocorrer de 17 de junho a 19 de julho. Em seguida a atenção é novamente direcionada ao transporte escolar com abertura de processo de 14 de maio a 7 de junho e vistoria de 10 a 28 de junho.