A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP/NUINP-BA, deflagrou, na última quinta-feira (6/6), a Operação Time, com o objetivo de colher elementos probatórios relacionados à concessão indevida de benefício previdenciário contra a Agência da Previdência Social do INSS de Itabuna.
O benefício questionado foi protocolado em 5/11/2023, através do Meu INSS (internet), ocasião em que foram inseridos 21 anos ao tempo de contribuição de forma indevida, além de outros dados falsos, para obtenção indevida da aposentadoria por tempo de contribuição, e, com base na expectativa de vida, sem computar as correções anuais, atribuindo uma média de 20 anos de vida, calculou-se um prejuízo a ser evitado que supera R$ 1,3 milhão.
As investigações revelam que o benefício foi requerido com o mesmo modus operandi de diversos outros benefícios concedidos indevidamente em vários estados da federação, e que já foram alvos de operações da Força Tarefa – PF – COINP-MPF, no segundo semestre do ano de 2023, ultrapassando 1.500 concedidos irregularmente.
Foi cumprido um mandado judicial de busca e apreensão, expedido pelo juízo da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna/BA.
O investigado poderá responder pelo crime de estelionato majorado, em razão dos valores recebidos da aposentadoria indevidamente, que tem pena de um a cinco anos de reclusão, e prevê o aumento de um terço da pena e multa.
Fonte: PF/BA
