Com o objetivo de garantir ampla participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil, interessados em contribuir com o aprimoramento da concessão de serviços públicos para operação do Terminal Rodoviário do Município, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp), publicou aviso de abertura de Consulta Pública.
De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), edição n.º 2.336/2024, na segunda-feira (4/3), a Consulta Pública, que a integra pode ser conferida aqui, ficará disponível por 30 dias, contados a partir da data da divulgação e as contribuições deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico: coordenadoria.ppp@camacari.ba.gov.br.
A gestora da Sesp, Arlene Rocha, comentou sobre esta nova etapa do processo. “Este é um momento muito importante, pois faz parte do dia a dia da gestão ouvirmos a sociedade civil, a população, e as entidades em geral. Esperamos que os munícipes aproveitem esse espaço e registrem as sugestões, ideias, contribuições, e os comentários. Com certeza, vamos fazer o melhor possível para atendê-los de forma positiva”, declarou.
A referida Consulta Pública tem ainda como objetivo o recebimento de contribuições que visam aprimorar a concessão de serviços públicos para administração, manutenção, conservação, ampliação, requalificação e exploração comercial da estação rodoviária de Camaçari.
Vale destacar que, em agosto de 2022, a gestão municipal, através do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas e Concessões (CGPPP), deu início ao acolhimento das empresas interessadas na elaboração do estudo de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica, objetivando soluções para o Terminal Rodoviário do Município, publicado no DOM o Aviso de Manifestação de Interesse Privado (MIP), disponível aqui.
