Presidente do Chile anuncia reforma no sistema de aposentadorias

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, durante declaração à imprensa, no Palácio do Planalto - José Cruz/Agência Brasil

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou que enviará ao Congresso projeto de lei com alterações no sistema de aposentadorias, que vão beneficiar mais de 1 milhão de cidadãos, especialmente mulheres, classe média e idosos com dependência severa. O anúncio foi feito na noite de ontem (15), em um discurso em rede nacional de rádio e televisão.

Segundo Piñera, a reforma aumenta em 6% as contribuições a cargo dos empregadores, sendo que os recursos serão administrados por instituições públicas autônomas.

A reforma se baseia em três pilares. O primeiro é o chamado Pilar Solidário, financiado pelo Estado. O segundo, Pilar da Poupança Individual, é custeado tanto pelos trabalhadores quanto pelos empregadores. E o terceiro, o Pilar da Poupança Coletiva e Solidária, é bancado pelos empregadores, com aporte inicial do Estado.

Piñera afirmou que, desde dezembro, uma mudança no Pilar Solidário já contempla 1,6 milhão de aposentados, que tiveram aumento de 50% em suas aposentadorias.

Caso a nova reforma seja aprovada, somada à mudança feita desde dezembro do ano passado, mais de 2 milhões de aposentados serão beneficiados – o que representa 85% do total de aposentados chilenos.

Na nova proposta, os aumentos serão de 3% adicional e gradual a cargo do empregador, que se somam aos 10% de contribuição atual e complementam as pensões. De acordo com Piñera, isso significa aumento de 30% nas aposentadorias.

Em segundo lugar, na Poupança Coletiva será feito um aporte de mais 3%, também a cargo do empregador, com aporte inicial do Estado.

Os benefícios imediatos, segundo o presidente chileno, serão de 56 mil pesos chilenos para homens, o que significa aporte de cerca de R$ 300 por mês a mais de 500 mil aposentados, com aumento de 20%.

Para as mulheres, seriam 70 mil pesos chilenos, o que representa R$ 375 mensais, beneficiando mais de 350 mil aposentadas, com aumento de 32%.

Os idosos com dependência severa, que a cada dia são mais numerosos, também terão aumento adicional em suas aposentadorias, “pois precisam enfrentar maiores despesas”, afirmou Piñera. “Antes, a terceira idade era uma espécie de antessala do fim da vida e muitos a esperavam com temor. Hoje é uma nova etapa em nossas vidas, que devemos olhar com esperança e que podemos seguir desenvolvendo nossas capacidades e, sobretudo, colher o que semeamos durante a vida”, disse o presidente durante o pronunciamento.

Para ele, a reforma dará duas garantias fundamentais aos cidadãos: a de que nenhum aposentado ficará abaixo da linha da pobreza, que é de 168 mil pesos chilenos (cerca de R$ 900); e a de que quem contribuiu por mais de 30 anos, sempre receberá pelo menos 301 mil pesos, que é o valor do salário mínimo atual (cerca de R$ 1.600).

A nova reforma abrirá também a administração dos fundos de pensão (AFP’s) a novos atores, como sociedades sem fins lucrativos, cooperativas afiliadas e outras, a fim de fortalecer a competitividade do setor, melhorar a qualidade dos serviços, reduzir as comissões cobradas e permitir que afiliados participem da criação de novas administradoras, além da possibilidade de participar mais ativamente em comitês de afiliados.

Piñera afirmou que a mudança terá alto custo para o Estado, mas não divulgou as cifras. “Ambas as reformas têm custo muito significativo e exigirão grande contribuição e tremendo esforço do Estado; temos que enfrentar as finanças públicas de maneira responsável”.

Acrescentou que, somada a outras iniciativas que vem aprovando, as reformas são fundamentais para trazer mais paz e dignidade aos chilenos.

Nessa linha, citou o projeto para endurecer as penas de crimes cometidos por pessoas com rostos encobertos e o que permite que efetivos das Forças Armadas sejam deslocados para resguardar infraestruturas de serviços básicos sem que seja necessário decretar estado de exceção. Piñera lembrou ainda a reforma da saúde, que visa a ampliar o acesso a tratamentos e exames, diminuir os preços dos remédios e reduzir o tempo de espera para consultas.

Desde outubro do ano passado, o Chile foi tomado por protestos contra as desigualdades, as baixas aposentadorias e o alto custo da saúde no país. Piñera afirmou que vem ouvindo, com humildade e atenção as demandas do povo e da oposição. EBC.

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