Presidentes de Câmaras municipais de Salvador e Camaçari buscam manter incentivo à indústria química

A mobilização pelo fortalecimento e ampliação da frente de combate à ameaça de revogação do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) foi defendida pelo presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Júnior Borges (DEM), e pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Jr. (MDB), durante visita à sede do Grupo A TARDE ontem. O objetivo é sensibilizar o Senado pela manutenção do incentivo. A proposta de fim do regime será avaliada no próximo dia 21 de junho, por meio da Medida Provisória nº 1.034/2021.

Criado em 2013, o Regime Especial da Indústria Química tem o objetivo de equilibrar a competitividade do setor químico no Brasil, além de isenção em 3,65% no PIS/Cofins sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas de primeira e segunda gerações. O imposto sobre o faturamento no Brasil é de 40% a 45%, enquanto que nos Estados Unidos e Europa é de apenas entre 20% a 25%.

Um dos reflexos negativos debatidos no encontro – que teve também a participação do publicitário Robson Wagner e do diretor de relações institucionais do Grupo A TARDE, Luciano Neves – é a inevitável diminuição do número de empregos do setor da indústria química no país, sobretudo na Bahia.

Estudo encomendado pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) à Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que, com a proposta, 85 mil postos de trabalho diretos e indiretos podem ser perdidos no país.

A indústria química opera atualmente com 72% da capacidade instalada no país, sendo que a participação dos produtos importados no mercado interno é de 46%. Com isso, o segmento pode ter uma retração na ordem de R$ 2,2 bilhões, valor que se refere ao volume de compras que devem diminuir no mercado interno por falta de competitividade do produto nacional.

Com essa retração, recuos na produção nacional podem chegar a R$ 7,5 bilhões por ano e R$ 2,5 bilhões por ano de valor adicionado às matérias-primas que tinham o Reiq como fator competitivo. Estima-se que a queda na arrecadação para o governo federal chegue a R$ 500 milhões por ano, o que inclui impostos pagos pelos trabalhadores que podem perder os empregos.

O presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Júnior Borges, defende que o Reiq seja visto como uma condição competitiva necessária. “O Reiq é fundamental para que a indústria química continue sendo fonte de riqueza e de empregos ao país, sobretudo na Bahia, onde pode haver impacto negativo na capital e região metropolitana, afirmou.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Jr., destacou que o impacto com a perda de empregos reflete também na capital baiana. “Uma vez que grande parte dos trabalhadores dessas indústrias mora na capital, o reflexo na economia deve ser iminente. Mantido o Reiq, as empresas não vão ser tão impactadas e os empregos poderão ser mantidos”, ressaltou. Informações do Portal A Tarde.