No último sábado (1º de março), o Procon-BA notificou alguns camarotes do circuito do Carnaval de Salvador por não atenderem aos padrões de acessibilidade para pessoas com deficiência. A ação faz parte do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que intensificou a fiscalização durante o Carnaval.
Entre as irregularidades encontradas, estavam a ausência de placas de sinalização, banheiros adaptados, rampas de acesso e balcões de atendimento acessíveis. As empresas notificadas responderão a um processo administrativo e foram orientadas a corrigir as falhas ainda durante o Carnaval para garantir os direitos das pessoas com deficiência.
O secretário da SJDH, Felipe Freitas, destacou que, nos últimos anos, houve avanços na garantia de acessibilidade no Carnaval, mas ainda há muito a ser feito. Ele afirmou que o poder econômico não pode se sobrepor aos direitos e garantias fundamentais das pessoas com deficiência.
