Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) iniciaram nesta quarta-feira (19) uma paralisação de 24h. O ato faz parte deum protesto nacional contra o Projeto de Lei (PL) 5595/20 que, se aprovado, obrigará o retorno imediato das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e particulares.
No caso da Uneb, a paralisação foi decidida em assembleia docente realizada na última quinta-feira (13). De acordo com a assessoria da instituição, as aulas acontecem em formato remoto, no entanto, nesta quarta-feira, as atividades estão paralisadas.
Já o ato dos professores da Uefs foi deliberado em assembleia ocorrida na quarta-feira (12).
Segundo a Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs), além do protesto contra a PL 5595/20, o ato também é em defesa da recomposição dos orçamentos das universidades que sofreram sucessivos cortes; defesa dos serviços públicos, do direito dos servidores e servidoras, contra a Reforma Administrativa; e pela revogação da Portaria 983 do MEC que transforma a hora-aula em hora-de-relógio o que, segundo a categoria, compromete as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão.
Entenda o PL 5595/20
O PL 5595/20 foi aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, em regime de urgência, no dia 20 de abril, e agora tramita no Senado.
O projeto torna a educação básica e a superior serviços essenciais, ou seja, que não podem ser interrompidos durante a pandemia da Covid-19.
O texto proíbe também o amplo direito de greve, garantido pela Constituição Federal, a professores e demais profissionais da educação.
Retomada das aulas semipresenciais em Salvador
O prefeito Bruno Reis anunciou a retomada das aulas de forma semipresencial no dia 23 de abril. O retorno seria a partir do dia 3 de maio, tanto para escolas públicas municipais, quanto para as particulares.
No dia 27 de abril, os professores da rede municipal de ensino de Salvador decidiram que não iriam retomar às aulas de forma semipresencial sem a vacinação completa da categoria. A decisão foi tomada durante uma reunião feita com a APLB e contou com dois mil professores da rede municipal.
No dia seguinte, em 28 de abril, a prefeitura de Salvador e a APLB participaram de uma reunião que terminou sem acordo.
Em 30 de abril ocorreu a primeira reunião de mediação, realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), para discutir o impasse de volta às aulas. No entanto, os professores das redes particular e pública de Salvador decidiram manter a suspensão do retorno às aulas semipresenciais.
No dia 11 de maio houve uma assembleia, onde os professores das escolas particulares de Salvador decidiram não retornar às salas de aula até que toda a categoria esteja imunizada. Informações do G1.
