Em 2023, na Bahia, a proporção de pessoas que frequentavam creche, escola ou universidade, independentemente da idade (taxa de escolarização), seguiu em queda frente ao ano anterior, passando de 27,9% para 27,5%. O indicador mostra leves recuos anualmente, desde o início da série histórica da PNADC, em 2016, chegando, assim, ao seu menor nível, no estado.
Entretanto, a queda da taxa baiana, entre 2022 e 2023, foi concentrada na faixa etária entre 18 e 24 anos, que, a princípio, deveria se estar acessando o Ensino Superior. Entre as pessoas dessa idade, a proporção das que estudavam caiu pela terceira vez consecutiva, passando de 30,4% para 29,9%, o que representou menos 34 mil estudantes, de um ano para o outro.
Com isso, a proporção de jovens estudando na Bahia, em 2023, chegou ao seu patamar mais baixo (29,9%) e ao menor número absoluto (455 mil) desde o início da série histórica da PNADC para esse indicador, em 2016.
Já nas demais faixas etárias houve aumento na taxa de escolarização no estado, entre 2022 e 2023. O mais intenso ocorreu entre as crianças de 0 a 3 anos, na qual a frequência à creche ou pré-escola passou de 30,6% para 34,7%, o que significou um aumento de 15 mil pessoas no período.
No Brasil como um todo, a taxa de escolarização também variou negativamente entre 2022 (27,2%) e 2023 (27,1%), mas numa intensidade menor do que na Bahia. Houve recuos em 15 das 27 unidades da Federação, e a redução baiana foi a 9ª maior.
No ano passado, no país, frequentavam a escola 38,7% das crianças de 0 a 3 anos; 92,9% na faixa de 4 a 5 anos; 99,4% das pessoas de 6 a 14 anos; 91,9% dos adolescentes de 15 a 17 anos; 30,5% dos jovens de 18 a 24 anos e 5,0% dos adultos de 25 anos ou mais.
Com o objetivo de estabelecer metas, estratégias e diretrizes para a política educacional brasileira e promover avanços educacionais no país, foi instituído em 2014 o Plano Nacional de Educação (PNE), pela lei no 13.005. Ele estabelece como metas que no mínimo 50% das crianças de 0 a 3 anos frequentem creche até 2024 e que, desde 2016, deveria ter sido atingida a universalização do ensino para as pessoas nas faixas de 4 a 5; 6 a 14; e 15 a 17 anos de idade.
Em 2023, Bahia passa a ter o menor percentual de pessoas de 25 anos ou mais de idade com Ensino Superior completo no país (11,9%)
Entre 2022 e 2023, na Bahia, apesar da queda na taxa de escolarização de jovens entre 18 e 24 anos, houve aumento na proporção de pessoas dessa faixa etária cursando o Ensino Superior, que passou de 15,0% para 17,1%. Ainda assim, este seguiu como o menor percentual do país.
A taxa de frequência escolar líquida é a proporção de pessoas estudando em um nível adequado à sua idade e um indicativo de atraso escolar. Entre 18 e 24 anos, em tese, a pessoa deveria estar cursando o Ensino Superior. Porém, pelo segundo ano consecutivo, a Bahia teve o pior índice de ajuste em relação a essa faixa etária.
Se 29,9% dos jovens baianos de 18 a 24 anos estudavam, pouco mais da metade desses (17,1% do total) estavam no Ensino Superior (cerca de 260 mil pessoas), o que significa dizer que 42,8% dos jovens de 18 a 24 anos que estudavam estavam atrasados, isto é em etapas anteriores do ciclo escolar (cerca de 195 mil pessoas).
A meta 12 do PNE estabelece que a taxa de frequência escolar líquida no Ensino Superior, para pessoas de 18 a 24 anos, seja de 33,0% até 2024. No Brasil como um todo, ela está em 25,9%, sendo mais elevada no Distrito Federal (44,3%), em Mato Grosso do Sul (33,7%) e São Paulo (31,4%).
Na Bahia, as desigualdades da frequência à universidade pelas pessoas de 18 a 24 anos são maiores por sexo do que por cor ou raça.
Entre as mulheres nessa idade, 22,3% estão na universidade, frente a apenas 11,8% dos homens. Já entre as pessoas de 18 a 24 anos que se declaram brancas (independentemente do sexo de nascimento), a proporção de estudantes universitários é 23,5%, frente a 15,9% entre quem se declara preto ou pardo.
Um dos reflexos do atraso e eventual abandono escolar precoce na Bahia se percebe no nível de instrução das pessoas de 25 anos ou mais de idade (até que etapa do ensino formal a pessoa cursou). Em 2023, a proporção de adultos com Ensino Superior completo se manteve estável no estado, em 11,9%, e foi superada pela do Maranhão (que subiu de 11,4% para 12,2%), tornando-se a menor do país.
No Brasil como um todo, 19,7% das pessoas de 25 anos ou mais de idade haviam concluído uma universidade, percentagem que chegava a 39,7% no Distrito Federal, 25,2% no Rio de Janeiro e 24,9% em São Paulo.
Na Bahia, em 2023, a proporção de pessoas com Ensino Superior também seguiu maior entre as mulheres (13,9%) do que entre os homens (9,7%) e entre as pessoas de cor branca (18,9%) do que entre as de cor preta ou parda (10,3%).
Proporção de pessoas entre 6 e 14 anos frequentando o ensino fundamental na Bahia caiu pelo segundo ano consecutivo e ficou em 93,7%
Entre 2022 e 2023, na Bahia, apesar de a proporção de pessoas entre 6 e 14 anos estudando ter tido leve variação positiva (de 99,4% para 99,5%), o percentual de pessoas nesse grupo que cursavam o nível de ensino adequado à sua idade, ou seja, que estavam no Ensino Fundamental, caiu de 94,3% para 93,7%.
Isso significa dizer que 5,8% dos estudantes dessa faixa etária, ou 105 mil em números absolutos, ainda não haviam chegado ao nível de ensino adequado à sua idade – estavam, portanto, atrasados.
Além de ter sido a menor taxa de frequência escolar líquida para esse grupo etário, no estado, nos sete anos de série histórica (2,9 pontos percentuais abaixo da registrada em 2019, 96,6%, a maior da série), o indicador de 2023 também ficou abaixo da meta estabelecida pelo PNE, que é de 95,0% das pessoas de 6 a 14 anos cursando o Ensino Fundamental, até 2024.
A queda na taxa de frequência escolar líquida para essa faixa etária, a segunda consecutiva, demonstra o efeito da pandemia de COVID-19 no início da vida escolar das crianças no estado, já que o movimento de queda na adequação idade/nível cursado foi puxado pelos estudantes mais jovens, de 6 a 10 anos, que deveriam estar nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
O percentual dentre essas crianças que estavam ajustadas caiu de 90,4% em 2022 para 88,8% em 2023, indicando um potencial atraso na entrada nesse ciclo escolar.
Já entre as crianças um pouco mais velhas, de 11 a 14 anos, a taxa ajustada, embora historicamente menor, seguiu avançando, de 84,1% para 85,1%, entre 2022 e 2023.
Também aumentou um pouco a proporção de pessoas de 15 a 17 anos que estavam cursando o Ensino Médio, de 64,6% em 2022 para 66,4%. Ainda assim, cerca de 209 mil adolescentes que estudavam ainda não tinham chegado a esse nível de ensino adequado à sua idade.
A meta 3 do PNE estabelece que a taxa de frequência escolar líquida no Ensino Médio seja elevada para 85,0% até o final da vigência do plano, em 2024.
Média de anos de estudo (8,6) se mantém estável na BA, mas não chega ao Fundamental completo, e 53,2% dos adultos não concluíram o Ensino Básico
Além de apresentar o menor percentual de pessoas de 25 anos ou mais de idade com Ensino Superior completo do país (11,9%), a Bahia tinha, em 2023, mais da metade dessa população adulta sem concluir nem o Ensino Básico obrigatório por lei, que engloba os níveis Fundamental e Médio.
Essa era a realidade de 53,2% dos adultos no estado (5,172 milhões em números absolutos). O percentual, embora tenha se reduzido frente a 2022 (quando era de 54,3%), era o 8º mais elevado entre as 27 unidades da Federação e estava acima do registrado no Brasil como um todo (45,6%).
Após sucessivos avanços desde 2016, a média de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais de idade, na Bahia, ficou estável entre 2022 e 2023, em 8,6. Com isso, era, no ano passado, a 5ª mais baixa dentre os estados e não chegava a representar o Ensino Fundamental completo – o que significaria ter 9 anos de estudo.
No estado, as pessoas declaradas brancas tinham uma média de anos de estudo maior (9,1) do que as pretas ou pardas (8,5). As mulheres também tinham vantagem em relação aos homens com 9,0 anos de estudo, frente a 8,3 deles, em 2023.
No Brasil como um todo, a média de anos de estudo também se manteve entre 2022 e 2023, em 9,9. Era maior no Distrito Federal (12,2), Rio de Janeiro (11,2) e em São Paulo (10,9); e menor na Paraíba (8,3), Piauí (8,4), Alagoas (8,4) e Maranhão (8,5).
Mesmo quando se retira da análise o estoque de pessoas mais velhas, possivelmente com um histórico de escolaridade mais baixa, o quadro da média de anos de estudo na Bahia não melhora muito – na verdade, piora em relação aos demais estados.
Considerando-se apenas as pessoas que, em 2023 tinham entre 18 e 29 anos de idade, a média de anos de estudo na Bahia era de 10,9 anos. Ficava ainda distante, portanto, do Ensino Médio completo (12 anos), abaixo do indicador nacional (11,6 anos) e era a 2a menor entre os estados, acima apenas de Sergipe (10,7). As duas eram as únicas unidades da Federação com uma média de anos de estudo menor do que 11 para esse grupo etário mais jovem, em 2023.
Em 2023, na Bahia, número de analfabetos e taxa de analfabetismo mantêm tendência de queda e chegam aos seus menores patamares em sete anos
Em 2023, o número de pessoas analfabetas teve uma leve queda na Bahia, reduzindo pelo segundo ano seguido, e a taxa de analfabetismo no estado também oscilou negativamente. Com isso, ambos os indicadores chegaram aos seus menores patamares nos sete anos de série histórica da PNAD Contínua Educação.
No ano passado, na Bahia, 1,211 milhão de pessoas de 15 anos ou mais de idade não sabiam ler nem escrever um bilhete simples. Frente a 2022, quando eram 1,214 milhão, houve uma oscilação negativa de 0,2%, o que representou menos 3 mil pessoas analfabetas, no período.
O pequeno recuo absoluto do total de analfabetos foi o segundo consecutivo, fazendo com que o estado tivesse o seu menor número de pessoas nessa condição desde 2016, início da série histórica da PNADC. Ainda assim, a Bahia manteve o maior número de pessoas de 15 anos ou mais de idade que não sabem ler nem escrever, posto que ocupa ao longo de toda a série histórica da pesquisa.
A taxa de analfabetismo na Bahia ficou em 10,2%, em 2023, frente a 10,3% em 2022. Ainda assim, era a 8a mais elevada do país (piorando uma posição frente ao 9º lugar de 2019, ultrapassada por Pernambuco), num ranking liderado por Alagoas (14,2%), Piauí (13,3%) e Paraíba (13,2%).
Apesar de a taxa de analfabetismo baiana (10,2%) ter sido a menor da série histórica para o estado, em 2023 ainda equivalia a cerca de cinco vezes as verificadas nas unidades da Federação com menores percentuais de população sem saber ler nem escrever: Distrito Federal (1,7%), Santa Catarina (2,0%) e Rio de Janeiro (2,0%).
No Brasil como um todo, em 2023, 9,328 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade eram analfabetas, o que equivalia a uma taxa de analfabetismo de 5,4%. Em 2022, esse indicador era de 5,6%, o que correspondia a 9,560 milhões de pessoas que não sabiam ler nem escrever.
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina, em sua meta 9, que a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais fosse de 6,5%, em 2015 – objetivo ainda não atingido por 12 dos 27 estados, todos eles das regiões Norte e Nordeste. A lei estabelece que o analfabetismo seja erradicado no país até 2024.
Na Bahia, entre 2022 e 2023, a taxa de analfabetismo caiu principalmente entre os idosos de 60 anos ou mais de idade que se declaravam brancos.
Entre os idosos, o percentual de analfabetos recuou de 30,0% para 29,3%, mantendo-se, ainda assim, quase o triplo da média do estado, com praticamente 3 em cada 10 pessoas de 60 anos ou mais de idade sem saber ler nem escrever.
Porém, entre os idosos brancos, o percentual caiu ainda mais, passando de 28,6% para 23,2%. Para os idosos pretos ou pardos na Bahia, houve aumento no analfabetismo frente a 2022, passando de 30,5% para 31,0%.
Em 2023, na Bahia, proporção de pessoas de 15 a 29 anos que não estudava nem trabalhava teve leve queda, para 24,4%
Na Bahia, em 2023, quase 1 em cada 4 pessoas de 15 a 29 anos de idade não estudava nem estava ocupada em trabalho remunerado, situação em que viviam 24,4% da população nesse grupo etário, ou 822 mil pessoas.
Essa proporção caiu frente ao ano anterior. Em 2022, na Bahia, 25,3% das pessoas de 15 a 29 anos não trabalhavam nem estudavam (886 mil naquele ano).
Apesar da redução, o percentual baiano, em 2023, ainda era maior do que o do país como um todo (19,8%) e o 11º entre entre os 27 estados – melhorando uma posição nesse ranking, frente ao 10º lugar que ocupava em 2022. Acre (31,8%) Alagoas (30,2%), Pernambuco (29,9%) e Maranhão (29,9%) lideravam nesse indicador, enquanto os menores percentuais estavam em Santa Catarina (11,3%), Rio Grande do Sul (12,6%) e Distrito Federal (13,8%).
Na Bahia, a percentagem de pessoas de 15 a 29 anos que não estudavam nem tinham trabalho remunerado era levemente maior entre os pretos ou pardos (24,5%) do que entre quem se declarava branco (23,8%), e era quase o dobro entre as mulheres (32,2%) do que entre os homens (16,5%).
Fonte: IBGE
